BBB 24: É difícil enquadrar exclusão a Davi como racismo, diz advogada

O comportamento da maioria do elenco do BBB 24 em relação ao motorista de aplicativo Davi Brito, 21, chama a atenção do público desde as primeiras semanas do reality. Seus adversários brigaram, ignoraram, xingaram, combinaram votos contra ele e chegaram a ameaçar a integridade física do participante mais jovem da edição.

Entre os que se insurgiram contra ele estão MC Bin Laden, Vinicius Rodrigues, Rodriguinho, Wanessa Camargo e Yasmin Brunet, todos do grupo Camarote, formado por celebridades. Os Pipocas (anônimos selecionados pela produção) Lucas Henrique, Giovanna, Juninho e Michel também tiveram embates duros com o rapaz.

Os rivais do baiano no reality repetem em coro terem "motivos coerentes" para agir desta forma contra ele e que isso não configura uma perseguição. Parte do público, por outro lado, discorda desta opinião e testemunha a exclusão do rapaz. Alguns, inclusive, cogitam a possibilidade de o participante ter sofrido racismo dentro do BBB. Até aliados de Davi na casa, evitaram "jogar junto" com ele por receio de serem associados aos movimentos do brother. É o caso de Alane, Beatriz, Deniziane, Isabelle e Matteus.

Uma pessoa condenada pelo crime de racismo no Brasil pode cumprir pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A violação é inafiançável e também é imprescritível, ou seja, a denúncia pode ser feita a qualquer momento, mesmo depois de décadas.

A advogada criminalista Silmara Pereira acompanha o reality e considera o caso complexo. "Davi é um homem negro retinto, pelos seus traços fenótipos, e é tido por alguns participantes como agressivo, manipulador e sociopata. Mas essas ofensas não foram explícitas em relação à questão racial. Esse ponto fica ali de forma subjetiva", afirmou.

Diretora administrativa da Anan (Associação Nacional da Advocacia Negra), Pereira considera que, se Davi decidisse entrar com algum tipo de processo, o caminho mais óbvio seria, até o momento, "por questão de injúria ou difamação, sem a parte racial".

Ela também observou que o problema vivido pelo participante do reality é personalizado. Essa característica, segundo a advogada, diminui as chances de outra pessoa entrar com um processo relacionado à situação sofrida pelo brother.

Outra pessoa pode denunciar?

Não, por ser algo "muito direcionado" a Davi. "Se fosse um tratamento generalizado, por exemplo, se algum determinado participante estivesse excluindo todos os negros da casa, provavelmente configuraria como racismo". Neste caso, qualquer pessoa afetada que assistiu às cenas poderia entrar com uma ação, explicou Pereira.

Por outro lado, "nada impede que o público, movimentos negros, organizações não governamentais, solicitem ao Ministério Público um Termo de Ajustamento de Conduta [ferramenta que tem como objetivo adequar condutas tidas como irregulares pela legislação ou contrárias ao interesse público]", apontou.

Para embasar perspectivas recentes sobre a discriminação racial, como é o caso do conceito racismo estrutural, Pereira disse ser comum os especialistas se apoiarem em decisões judiciais anteriores, as chamadas jurisprudências.

Outro olhar sobre o caso

O palestrante especializado em diversidade e criador de conteúdo antirracista Levi Kaique Ferreira disse em entrevista ao F5, que existem práticas de intimidações judiciais sobre o caso.

"Ultimamente tomamos cuidado para não falar que tal pessoa está sendo racista. Apontamos um comportamento que precisa ser corrigido e a pessoa tende a entrar com uma ação por difamação. Elas esquecem que antes de o racismo ser um crime, ele é um ato", diz.

O influenciador apontou o motivo do tratamento recebido por Davi ser considerado discriminatório. "O problema não é isolar a pessoa em um espaço de convivência, mas as justificativas dadas para isso." E quais seriam essas justificativas?

"Com Davi, são sempre baseadas em estereótipos conhecidos para desumanizar pessoas negras. Por exemplo, a agressividade, gatilhos, sociopatia e narcisismo. Comportamentos que não condizem com o observado daqui de fora", afirma. "É tão desmedido que até quando Davi tomou um chá durante uma briga que não era com ele, participantes disseram ser um tipo de manipulação".

Davi é um dos participantes favoritos do público para ganhar o reality e quase desistiu da disputa após alegar não aguentar ser tratado com desprezo pela casa. "Estão tirando meu sorriso e me fazendo ser alguém que eu não sou", declarou, antes de entrar no confessionário.

Mas e se tudo não passasse de um problema de convivência com Davi? O criador de conteúdo disse que "é claro que uma pessoa negra pode ser desagradável para conviver, assim como uma pessoa branca também."

Para ele, uma discriminação acontece quando a forma de julgar ou adjetivar características estão contaminadas com a perspectiva racista. "No momento em que apontamos um comportamento racista, ou quando alguém tem um olhar maior sobre os erros dos negros, não significa que essa pessoa odeia pessoas negras no geral", afirma, acrescentando que isso explicaria o comportamento discriminatório de outros participantes negros, ou com parentes negros, em relação a Davi.