Justiça rejeita denúncia de importunação sexual no BBB 23

A Justiça rejeitou a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra o cantor Guilherme Aparecido Dantas Pinho, o MC Guimê, e o lutador de MMA Antônio Carlos Coelho de Figueiredo Barbosa Júnior, o Cara de Sapato, pelo crime de importunação sexual contra a mexicana Dania Mendez durante o BBB 23. Os dois foram expulsos da produção.

A decisão foi divulgada nesta terça-feira (9), um ano depois do início das investigações pelo suposto crime que teria acontecido durante uma das festas do reality da Globo. O inquérito foi aberto pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá e encaminhado ao MP. A dupla chegou a ser indiciada pela Polícia Civil do Rio pelo crime.

Em conversa com F5, a defesa de Cara de Sapato comemorou a decisão. "A Justiça foi feita a Antônio Cara de Sapato, que vinha sofrendo muito com essa acusação injusta. Não houve nenhum ato que imputasse o crime de importunação sexual do meu cliente", comentou Ricardo Sidi.

"A acusação contra o Antônio era claramente descabida. Tanto pela ótica da jurisprudência, quanto pela da literatura especializada, não era possível sustentar que ele cometeu o crime de importunação sexual", respondeu o outro advogado de Cara de Sapato, Bruno Viana.

No documento, o juiz Aylton Cardoso Vasconcellos afirma que a ação penal foi iniciada de forma prematura. Ele ainda destaca que a mexicana Dania ao ser ouvida não confirmou ter se sentido sexualmente ofendida, e teria dito que não queria que os réus fossem processados criminalmente.

O advogado de MC Guimê foi procurado. "Não se pode deflagrar uma ação penal, com o recebimento da denúncia, contra a vontade da vítima ou à revelia de qualquer manifestação sua, pois a intervenção do Estado poderia levar a supressão de um direito fundamental", disse José Estevam Macedo Lima.

A decisão da Justiça pela rejeição da denúncia ainda possibilita recurso do Ministério Público.