BBB 23: Qual a diferença entre importunação sexual e assédio?

O comportamento de MC Guimê e Cara de Sapato com Dania Mendez no BBB 23 são delitos enquadrados como importunação sexual. Os ex-brothers foram expulsos do reality por apalparem e forçarem um beijo na mexicana durante uma festa nesta semana. A Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu inquérito para investigar as ações deles na casa.

Aprovada em 2018, a lei 13.718 classifica como criminoso qualquer ato forçado para satisfazer o desejo do agressor. Toques como abraço, beijo ou uma apalpada maliciosa sem o consentimento da outra parte são alguns exemplos de importunação sexual.

Após Guimê deslizar as mãos pelas costas de Dania até chegar às suas nádegas, apalpando-as, a participante demonstrou estar desconfortável com a atitude e afastou a mão do cantor. Já Cara de Sapato tentou beijá-la e chegou a imobilizar a participante na cama. Maíra Recchia, advogada especialista em gênero, esclarece que a falta de consentimento é preponderante para esse delito.

"Esse crime é recente pois foi tipificado em um período em que mulheres estavam sendo vítimas de toque em transportes públicos. Quando a vítima fala não, tira a mão ou se esquiva, isso é importunação sexual. É praticar qualquer conduta para satisfazer desejos próprios sem se preocupar com o consentimento da vítima", explica a advogada.

A importunação é diferente do assédio sexual, que acontece em um contexto de hierarquia. O agressor tenta se utilizar da posição que ocupa na hierarquia para obter alguma vantagem sexual e fazer com que o crime seja consumado.

A advogada Izabella Borges, que representou Duda Reis contra as agressões de Nego do Borel, diz que a linguagem popular pode confundir as pessoas sobre a aplicação de cada crime. "Muitas pessoas podem chamar de assédio o que na realidade é importunação sexual. O crime de assédio sexual exige essa relação de hierarquia ou ascendência entre o autor e a vítima".

Após o apresentador Tadeu Schmidt anunciar a expulsão de Guimê e Sapato, Dania chorou e pediu desculpas aos confinados. Segundo Lopes, isso é um reflexo da maneira que a sociedade perpetua estereótipos de gênero e diz que a emissora não prestou o acolhimento necessário.

"A sociedade ainda atribui às mulheres papéis de gênero que fazem com que elas acreditem que o seu comportamento possa ter sido responsável pela violação que sofreram. Não houve acolhimento pois não foi informado aos participantes as exatas razões que levaram às expulsões. O apresentador deveria ter exposto o que aconteceu de forma clara", diz.

Maíra endossa e afirma que é muito comum que as vítimas mulheres se culpem pelos atos dos agressores, principalmente quando a agressão não deixa marcas físicas, como no caso do estupro. "Seja violência psicológica ou importunação sexual, é tudo muito relativizado. Muitas vezes a vítima demora a identificar aquela conduta como violência e sofre a revitimização, mais uma violência, de atos causados pelos próprios agressores. Ela sofre todo um dano social", explica.

A especialista também lamenta a maneira como a Globo lidou com o caso ao expulsar os dois na frente de Dania. "Quando ela expõe a vítima e expulsa seus agressores na frente de Dania, ela não toma o devido cuidado no que diz respeito à proteção dessa mulher e a exposição da intimidade e da imagem dessa vítima".

"Ao colocar isso de maneira pública e ao vivo ela não se preocupa que tudo foi repercutido nacionalmente e que ela foi exposta em um programa que é campeão de audiência, com tudo aquilo acontecendo e ela se sentindo ainda mais culpada", afirma.