Justiça manda Record tirar do ar vídeos com comentários homofóbicos de Edir Macedo

A Justiça Federal determinou na última quinta-feira (30) que a Record tire do ar, em 24 horas após ser notificada, vídeos com comentários homofóbicos feitos pelo bispo Edir Macedo, dono da emissora e líder da Igreja Universal do Reino de Deus.

Em um especial transmitido em rede nacional em 24 de dezembro de 2022, véspera de natal, Macedo disse que "nascer gay" era "nascer mau". O fato causou revolta nas redes sociais.

"Você não nasceu mau. Ninguém nasce mau. Ninguém nasce ladrão, ninguém nasce bandido, ninguém homossexual ou lésbica… ninguém nasce mau", disse o líder da igreja.

"Ninguém nasce mau, todo mundo nasce perfeito com a sua inocência, porém, o mundo faz das pessoas aquilo que elas são quando elas aderem ao mundo", concluiu Macedo.

A Aliança Nacional LGBTI+, organização não-governamental que luta por direitos da comunidade LGBTQIA+, entrou com uma queixa-crime contra Edir e a emissora.

Nos autos, em sua defesa, a Record afirmou que apenas transmitiu o especial e que não poderia ser responsabilizada. Já Edir Macedo diz que apenas fazia um pensamento, com o intuito de enviar uma mensagem de fé em um período cristão.

O F5 teve acesso à decisão liminar, tomada pela juíza Ana Maria Wikcert, do do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Na sua visão, a Record e Edir Macedo extrapolaram o direito à liberdade de expressão.

"O discurso possui conteúdo evidentemente homofóbico, pois relaciona ser homossexual ou lésbica a "ser mau, da mesma forma que ser ladrão ou ser bandido. Em última instância, o orador [Edir Macedo] equipara homossexuais a criminosos. Esse tipo de associação, muito além de ser ofensivo, incita a discriminação e a intolerância contra a comunidade LGBTQIA+", disse a juíza.

"Trata-se de discurso de ódio, que desafia as garantias constitucionais e é repudiado por nosso sistema jurídico, devendo ser combatido por todos os meios", concluiu a magistrada.

A Record ainda pode ser multada em R$ 10 milhões por conta da fala de Edir. A juíza definirá se concorda com a multa em outro julgamento, ainda sem data para acontecer.

A decisão foi comemorada pela Aliança Nacional LGBTI+. "A luta pela inclusão e pela preservação dos direitos fundamentais permanece como pilar central das ações da entidade", afirmou Amanda Souto, coordenadora da área jurídica da Aliança.

Toni Reis, diretor-presidente da Aliança, também celebrou. "É importante respeitar a liberdade de expressão e religiosa, desde que não se transformem em veículos para discursos de ódio direcionados a grupos historicamente vulneráveis", diz.

Procurada pelo F5, a Record não respondeu aos contatos até a última atualização desta reportagem.