Viúvo de Gilberto Braga inicia guerra judicial com Globo e tenta obrigar TV a mostrar contratos na Justiça

Viúvo de Gilberto Braga (1945-2021) e seu companheiro por quase 50 anos, o decorador Edgar Moura Brasil iniciou uma guerra judicial com a Globo para tentar levantar informação sobre pagamentos e direitos que Gilberto ainda possa vir a ter pelas obras que produziu para a emissora como autor.

O F5 teve acesso a uma ação, que corre na 34ª Vara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). Nela, Edgar diz que é o responsável e um dos sócios pela GT Produções Artísticas Ltda, criada por Gilberto para assinar contratos com a Globo.

No processo, Moura Brasil diz que tentou entrar em contato com a Globo e que, através de seus advogados, pediu que a emissora seja obrigada na Justiça a apresentar os acordos firmados com o marido. A GT alega que o objetivo de obter as informações seria para preservar "direitos patrimoniais e morais" de Gilberto Braga. A Globo, segundo o documento, não respondeu aos contatos.

A GT alega que a empresa jamais prestou qualquer informação, por exemplo, sobre vendas de novelas para o exterior. Produções de Gilberto Braga, como "A Escrava Isaura" (1977), já foram vendidas para mais de 100 países.

"É notório que a Ré (Globo) vem há anos faltando com a transparência mínima necessária com as Obras Intelectuais da Autora, impedindo que sejam conhecidos e reconhecidos seus direitos patrimoniais e morais, além de não conhecer se estas obras estão respeitando as limitações temporais e modais de seus contratos, que foram, são ou podem vir a ser exploradas diuturnamente pelo grupo econômico", dizem os advogados de Edgar.

Juntamente com a falta de contratos, o viúvo do autor também afirma que, sem as informações repassadas pela Globo, não é possível se há alguma dívida pendente com a empresa criada por Gilberto Braga.

"Sem as informações, comprovações e dados que se pretende acesso por meio da presente, a Autora sequer sabe se aquilo que lhe é devido, a título de exploração patrimonial de suas obras Intelectuais", afirmam os representantes da empresa de Edgar.

Edgar Moura Brasil tem o desejo de entrar com uma ação maior, de prestação de contas, assim que a Globo for obrigada judicialmente a apresentar esses contratos. Ou seja, se a Justiça aceitar o seu pedido.

Além desta ação, como já informou a Folha anteriormente, o viúvo de Gilberto Braga pede o pagamento de uma última parcela do contrato do escritor com a emissora, que não teria sido pago. O valor é de cerca de R$ 290 mil.

Procurada pelo F5, a Globo não respondeu aos contatos até a última atualização da reportagem, bem como a defesa da empresa GT Produções Artísticas e de Edgar Moura Brasil.