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Justiça condena Band e 'Pânico' a indenizar Aguinaldo Silva em R$100 mil

Wellington de Moura Muniz, o Ceará interpretando Agnaldo Senta
Wellington de Moura Muniz, o Ceará interpretando Agnaldo Senta - Reprodução Band


A emissora Band, o humorista Wellington de Moura Muniz, o Ceará, e os produtores do "Pânico da Band" Alan Rapp e Marcelo Picon foram condenados a pagar uma indenização de R$100 mil por danos morais para o escritor e roteirista Aguinaldo Silva.  

O autor de novelas famosas da Globo entrou com o processo depois que o programa criou um personagem chamado "Agnaldo Senta", interpretado pelo comediante Wellington. O personagem participou de um quadro do programa  em 2012. 

O valor foi definido pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), que manteve a sentença dada em 1ª instância e aumentou o valor da indenização. 

O desembargador Elton Leme explicou que a liberdade de expressão deve respeitar a dignidade humana e que o personagem criado pelo programa não pode ser caracterizado como caricatura, e sim como "achincalhe público".

A "brincadeira" configura, então, de acordo com Leme, "um abuso no exercício da liberdade de imprensa, ultrapassando a razoabilidade e proporcionalidade em sua conduta". 

Procurada pelo "F5", a Band afirmou que vai recorrer da decisão.


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