Justiça condena Band e 'Pânico' a indenizar Aguinaldo Silva em R$100 mil
A emissora Band, o humorista Wellington de Moura Muniz, o Ceará, e os produtores do "Pânico da Band" Alan Rapp e Marcelo Picon foram condenados a pagar uma indenização de R$100 mil por danos morais para o escritor e roteirista Aguinaldo Silva.
O autor de novelas famosas da Globo entrou com o processo depois que o programa criou um personagem chamado "Agnaldo Senta", interpretado pelo comediante Wellington. O personagem participou de um quadro do programa em 2012.
O valor foi definido pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), que manteve a sentença dada em 1ª instância e aumentou o valor da indenização.
O desembargador Elton Leme explicou que a liberdade de expressão deve respeitar a dignidade humana e que o personagem criado pelo programa não pode ser caracterizado como caricatura, e sim como "achincalhe público".
A "brincadeira" configura, então, de acordo com Leme, "um abuso no exercício da liberdade de imprensa, ultrapassando a razoabilidade e proporcionalidade em sua conduta".
Procurada pelo "F5", a Band afirmou que vai recorrer da decisão.
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