STJ absolve Marcão do Povo por caso de injúria racial contra Ludmilla em 2017

A ministra Daniela Teixeira, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), absolveu o apresentador do SBT Marcão do Povo da acusação de injúria racial cometida contra a cantora Ludmilla em janeiro de 2017, quando ele era apresentador da Record.

Na ocasião, Marcão disse que Ludmilla era uma "pobre macaca". Por causa da repercussão, Marcão foi dispensado da Record, mas contratado pelo SBT logo em seguida. Em primeira instância, Marcão foi inocentado.

Em segunda instância, porém, Marcão foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil para a cantora, além de um ano e quatro meses de prisão em regime aberto.

Em recurso de Marcão no STJ, o caso foi julgado pela ministra na última quinta-feira (19), segundo decisão à qual a coluna obteve acesso. A ministra afirmou que a condenação foi feita com base em um vídeo editado.

Com isso, havia falha na sentença. Para ela, não ficou configurado que Marcão cometeu de fato injúria racial, e que se precisaria ver a íntegra da imagem para que se fosse tomada uma decisão.

"É temerosa a aceitação de vídeo editado para sustentar um decreto condenatório em que foi excluída toda a fala do recorrente, havendo ênfase em determinadas expressões sem a devida contextualização", diz a ministra.

Procurada, a defesa de Ludmilla afirma que vai recorrer ao colegiado do STJ no início de 2025. "Confiamos que o colegiado reverterá a decisão, julgando a conduta do acusado criminosa e preconceituosa, impedindo, assim, um imenso retrocesso para a luta contra o racismo no País", diz a nota da defesa.

Marcão do Povo não respondeu aos contatos feitos pela reportagem desde o início da noite desta segunda-feira (23).