Marcius Melhem tem nova vitória sobre Felipe Castanhari na Justiça
Ex-diretor da Globo alega 'danos morais' por ter sido chamado de 'criminoso'; cabe recurso
O youtuber e apresentador Felipe Castanhari sofreu nova derrota na Justiça para Marcius Melhem, segundo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, em processo por danos morais movido pelo ex-diretor da Globo Marcius Melhem. A vitória do humorista em segunda instância, no entanto, teve reduzido de R$ 100 mil para R$ 25 mil o valor indenizatório a ser pago por Castanhari.
Castanhari ainda pode recorrer: cabe recurso.
O youtuber enfrenta uma posição diferente da de Danilo Gentili, também processado por Melhem, mas que já venceu duas etapas da ação contra ele. Nos dois casos, assim como no de Rafinha Bastos e Marcos Veras (com quem Melhem fez acordo), o ex-diretor da Globo reivindica indenização por danos morais causados por meio de publicações nas redes sociais de cada um, sobre acusações de assédio sexual e moral feitas por um grupo de atrizes e roteiristas da Globo ao compliance da empresa.
No caso das publicações de Gentili, a Justiça não viu, até aqui, nada além do que cabe ao campo de "liberdade de expressão". Já Castanhari, que chamou Melhem de "criminoso", "escroto" e "assediador que merece cadeia" nas redes sociais, entendeu-se que houve juízo negativo sobre o humorista, antes mesmo que ele fosse acionado por seus acusadores na esfera judicial.
"Com efeito, ao emitir juízos acentuadamente negativos, verdadeiros pré-julgamentos acerca de um episódio que estava e ainda está no terreno das investigações, o réu não se limitou a divulgar o fato como fizeram os jornais e as revistas", informa o texto da decisão, ao qual à coluna teve acesso. "Foi além, muito além, atribuindo ao autor condutas bastante reprováveis, com momentosos efeitos projetados sobre a vida privada e profissional do autor, causando-lhe dano moral."
"Por mais que figure o apelado como figura pública, com presumida exposição diferenciada, vê-se que as informações divulgadas nas redes sociais pelo apelante em muito extrapolam os limites da liberdade de expressão, constituindo abuso", afirma o desembargador Jair de Souza, relator do processo no TJ de São Paulo.
Melhem processa ainda a revista Piauí, que assim como Gentile, também obteve vitória em primeira instância, e Rafinha Bastos, que foi obrigado a retirar de suas redes sociais um vídeo em que zombava de uma entrevista do ex-diretor da Globo e aguarda novas decisões.
Marcius também briga na Justiça com a atriz e humorista Dani Calabresa, alvo da defesa que levou Gentile, Veras e Castanhari a publicarem sobre o episódio de assédio no Twitter e no Instagram. Alegando inocência, Melhem pede que sua responsabilidade nos casos seja provada nos tribunais.
No final de novembro, Melhem e Calabresa ficaram oito horas cara a cara durante uma audiência judicial, feita por meio virtual, em que ouviram depoimentos de testemunhas, mas tiveram de ficar calados. Eram roteiristas, atores e outros profissionais da emissora que deram suas versões em favor de um e de outro lado. Melhem quer R$ 200 mil de Calabresa por danos morais.
Melhem afirmou à coluna de Mônica Bergamo, em 2020, quando as denúncias sobre assédio sexual vieram à tona, que pode ter sido um "homem tóxico", mas sustentou que jamais teve "relação que não foi consensual" com outra mulher.
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