Marcius Melhem e Marcos Veras fazem acordo para encerrar ação judicial
Veras terá de admitir em suas redes sociais que ofendeu ex-diretor da Globo
Ex-diretor do núcleo de humor da Globo, que deixou a emissora em 2020, o ator, humorista e roteirista Marcius Melhem entrou em acordo judicial com o também humorista Marcos Veras, encerrando um processo por danos morais.
Em novembro de 2020, após publicação da revista Piauí sobre uma investigação interna da Globo envolvendo Melhem em denúncias de assédio moral e sexual, Veras o chamou de "criminoso" em comentário público de um post de Dani Calabresa no Instagram. A atriz encabeça as denúncias contra o ex-diretor.
Em troca da retirada da ação de Melhem, Veras deverá publicar em suas redes sociais um texto acordado entre as duas partes, assim estabelecido: "Em cumprimento a acordo perante a 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca/RJ, reconheço que fiz postagens potencialmente ofensivas a Marcius Melhem, que já foram retiradas por ordem judicial."
O acordo, ainda a ser homologado por juiz ou juíza da 2ª Vara Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca, estabelece ainda que a publicação deverá ocorrer "no 'feed', na área pública de suas redes sociais Instagram e Twitter, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas da homologação".
Feito isso, "o autor, em contrapartida, desistirá dos pedidos formulados na presente ação, renunciando ao direito de ajuizamento de demandas fundadas nos mesmos fatos objeto da exordial; O Réu, igualmente, obriga-se a se abster de veicular novas postagens em quaisquer mídias a respeito dos mesmos fatos objeto da exordial".
Caso Veras deixe de publicar o texto combinado em suas redes sociais, dentro do prazo estabelecido, "incidirá, independentemente de qualquer notificação, a título de cláusula penal, a multa de R$ 50 mil pelo aludido descumprimento, além de multa moratória de R$ 1.000 por dia, até a data da respectiva publicação, tudo sem prejuízo de quaisquer outras medidas indutivas e coercitivas que se façam necessárias", informa o acordo, assinado pelos advogados das duas partes.
A defesa de Melhem argumenta que ele sequer é réu em qualquer processo até agora. Em janeiro deste ano, a promotora Gabriela Manssur, da Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público, encaminhou a promotores do Rio de Janeiro o depoimento de oito mulheres que acusam o ex-diretor da TV Globo Marcius Melhem de assédio sexual.
Esse passo, no entanto, ainda não resultou em uma ação judicial que torne Melhem réu. As ações que correm na Justiça sobre o assunto são movidas por ele. No âmbito cível, ele já teve negada a suspensão de publicações feitas em redes sociais por Danilo Gentili, que ele também considerou ofensivas, mas a juíza que analisou a ação tratou o fato como "liberdade de expressão".
Conseguiu ainda que Rafinha Bastos, outro alvo de ação cível, retirasse do ar um vídeo que o satirizava, e que o youtuber Felipe Castanhari suspendesse publicações consideradas ofensivas.
Recentemente, a Piauí teve negada pela Justiça a publicação de novos dados sobre o caso, sob a alegação de segredo de Justiça, o que se estendeu também a Melhem para apresentar informações em sua defesa.
Melhem também move ação contra Daniela Giusti Barra, a Dani Calabresa, decisão tomada após ela não ter desmentido nem confirmado a reportagem da Piauí que a apresentou como vítima de assédio dele.
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