Jovem Pan vence ação contra Sleeping Giants por campanha para desmonetizar emissora

A Jovem Pan venceu uma ação que movia contra o grupo Sleeping Giants Brasil, organização que lidera uma campanha de desmonetização contra anunciantes da empresa de Antônio Augusto do Amaral Carvalho Filho, o Tutinha.

O F5 teve acesso ao documento de sentença do juiz Adilson Araki Ribeiro, da 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, feito na última quarta-feira (10). Ele terminou o fim da campanha e o pagamento de indenização por dano moral de R$ 20 mil a Jovem Pan. O Sleeping Giants Brasil afirma que irá recorrer.

Em seus argumentos, a Jovem Pan afirmou que não conseguia mais negociar com patrocinadores, que tinham medo da avalanche de repercussão negativa que a campanha trazia.

Feita especialmente no X (ex-Twitter), a hashtag #DesmonetizaJovemPan chegou a liderar os assuntos mais comentados na rede social. Para o juiz do TJ-SP, no entanto, a campanha extrapolou a crítica e passou a virar perseguição contra a empresa.

"A iniciativa ‘#desmonetizajovempan’ vincula a autora a atos antidemocráticos e à propagação de discurso de ódio, sem comprovar a verossimilhança de tais declarações", diz a decisão.

"Ademais, percebe-se que a atuação diverge, inclusive, de seu objetivo, visto que macula a democracia e a circulação de informações e do livre debate político ao afirmar que a autora deliberadamente apoia atos golpistas à democracia brasileira", afirma o magistrado.

O juiz, com isso, condenou o grupo a cessar a campanha contra a Jovem Pan, excluir os grupos criados no WhatsApp que tinham como finalidade a difusão da campanha, sob multa diária de R$ 1.000, além de indenizar a empresa em R$ 20 mil e pagar as custas processuais.

Da mesma forma, a ação também condena Facebook e X (ex-Twitter) à obrigação de excluir os conteúdos difamatórios vinculados pelo Sleeping Giants Brasil nas plataformas digitais, incluindo também publicações do "Instagram", sob multa diária de R$ 1 mil.

Procurada pelo F5, a Jovem Pan comemorou a decisão. "A Jovem Pan mantém seu compromisso com a ética jornalística e considera essa decisão um reforço aos princípios da liberdade de imprensa", afirmou a empresa.

Após a publicação da reportagem, o Sleeping Giants Brasil se pronunciou. O grupo afirmou que recebe a decisão com tranquilidade e se diz surpreso com o argumento da sentença do juiz, que segundo eles, antecipou a sentença sem dar direito de defesa.

Veja a nota na íntegra:

"O Sleeping Giants Brasil recebe com muita tranquilidade a decisão da 1ª instância da Justiça de São Paulo no processo movido pela Jovem Pan em desfavor do movimento.

Estamos seguros de que a atuação do Sleeping Giants é constitucional, lícita e ética, razão pela qual acreditamos que a decisão não prosperará nas instâncias superiores.

Surpreendeu-nos, contudo, que o juízo tenha considerado inverosímil o envolvimento da Jovem Pan com os atos antidemocráticos ocorridos no Brasil, fato de conhecimento público e que teria sido provado no processo caso o juízo, ao invés de realizar o julgamento antecipado do processo, tivesse deferido à organização o direito à produção de provas.

Também nos surpreende que aqueles que ferozmente defendiam a Liberdade de Expressão irrestrita para ataques ao sistema eleitoral e à saúde pública agora levantam-se em defesa da cerceamento da Liberdade de Expressão de uma organização que ousou enfrentar grupos econômicos que agiram de maneira ilícita e antiética no processo eleitoral e na crise de saúde pública da Covid-19".