Após dois anos, Cade retoma inquérito contra a Globo por monopólio no futebol

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) retomou um inquérito que investiga um suposto monopólio da Globo nas transmissões de futebol no Brasil. Sem diligências desde 2021, o órgão procurou a Ferj (Federação de Futebol do Rio de Janeiro), que vive uma briga na Justiça contra a emissora pela rescisão unilateral do Campeonato Carioca em 2020.

Flamengo, Red Bull Bragantino, Bahia e Athletico Paranaense também foram procurados.

As reuniões entre Cade, Ferj e clubes aconteceram entre os dias 13 e 28 do último mês de junho. Nelas, procuradores do conselho pediram acessos a documentos sigilosos e detalhes de negociações dos contratos dos torneios, além de informações sobre o comportamento da Globo nas negociações de torneios como o Campeonato Brasileiro.

A reunião mais longa foi com o Flamengo, clube de maior torcida do Brasil. O Rubro-Negro foi representado pelo gerente jurídico do clube, Gabriel Nogueira de Andrade. O Cade questionou, no dia 14 de junho, se o Flamengo sofreu alguma represália por ter se recusado a fechar contrato com a emissora pelo Campeonato Carioca em 2020, e optado por exibir seus jogos no Estadual em seu canal no YouTube.

Foi a atitude do Flamengo que fez a Globo rescindir um acordo até 2024 pelos direitos do Carioca. A Ferj, diretamente envolvida no caso, se reuniu no dia 26 de junho e passou informações sobre a ação que move no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) em que pede R$ 152 milhões de indenização. Procurada pela reportagem, a Ferj emitiu nota com detalhes sobre o que disse ao Cade.

"O Cade queria saber em quais circunstâncias se deu a rescisão do contrato com a Globo após a edição da Medida Provisória 934. Explicamos a cronologia dos fatos e indicamos que os detalhes acerca da questão estão especificados nas ações movidas pela Ferj/Clubes em face da Globo em razão da rescisão unilateral. Alertamos o Cade que os processos tramitam em segredo de Justiça. O órgão indicou que irá verificar junto ao judiciário a possibilidade de acesso", diz o comunicado. O Flamengo não quis comentar.

Cade procurou times que reclamaram de pay-per-view da Globo

Athletico Paranaense e Bragantino foram procurados por outro ponto investigado pelo Cade sobre a Globo. Os clubes reclamaram publicamente do valor que o conglomerado de mídia paga para exibir partidas no pay-per-view. O Athletico não tem contrato ativo com a Globo e diz que a emissora ofereceu R$ 6 milhões pelo seu pacote, aquém do que o clube esperava.

O Bragantino questionou a divisão do valor pela quantidade de torcedores, o que considera injusto devido à sua torcida diminuta. Em 2022, o time de Bragança Paulista (SP) foi o vice-lanterna no número de assinantes, na frente apenas do Cuiabá, e recebeu apenas R$ 146 mil de pay-per-view. O líder foi o Flamengo, que arrecadou R$ 163 milhões.

O Bahia também foi procurado pelo Cade, mas acerca de informações consideradas técnicas de contrato com a Globo, sem maiores polêmicas. Também questionados pelo F5, Bragantino e Bahia confirmaram audiências com o Cade, mas não detalharam o conteúdo da conversa. O Athletico-PR não se pronunciou.

Questionado sobre os motivos que o fizeram retomar um inquérito parado desde 2021, o Cade diz apenas que "não comenta investigações em andamento".

A Globo não se pronunciou ao ser procurada. Em documentos enviados ao Cade, obtidos pelo F5, a empresa se defende com o argumento de que seu suposto monopólio no futebol já foi investigado anteriormente, e que nada foi provado.