Televisão

Justiça condena SBT a indenizar em R$ 30 mil cadeirante por atitude discriminatória

Emissora não providenciou rampa de acesso ao palco do Roda a Roda Jequiti

O empresário e apresentador Silvio Santos (dir.) abraça ganhadora durante programa Roda a Roda Jequeti, do canal SBT
O empresário e apresentador Silvio Santos (dir.) abraça ganhadora durante programa Roda a Roda Jequeti, do canal SBT - Roberto Nemanis/SBT
São Paulo

O SBT foi condenado a indenizar em R$ 30 mil uma mulher cadeirante por não ter dado condições para ela participar do programa Roda Roda Jequiti para o qual tinha sido convidada. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou a conduta da emissora discriminatória.

A televisão não providenciou rampa de acesso da mulher ao palco para participar de atividade da atração e a forçou a assisti-la da plateia, em local considerado desconfortável, segundo o Conjur, site que faz a cobertura de assuntos judiciários. As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa do TJSP ao F5.

A mulher era vendedora há sete anos dos produtos Jequiti, linha de beleza de Silvio Santos, dono do SBT, e foi convidada para participar do programa como consultora da marca. O primeiro problema enfrentado por ela foi ter sido barrada na portaria dos estúdios do SBT, em Osasco, na Grande São Paulo. Ela só conseguiu entrar na emissora uma hora depois.   

Além disso, quando ela conseguiu chegar ao auditório, o seu acesso não foi possível pela falta de estrutura do estúdio. A mulher teve então que nomear uma procuradora para participar das atividades do Roda a Roda Jequiti no seu lugar. Segundo relatado no processo, ela teria chorado "copiosamente". 

No processo, o SBT disse que segue as regras de segurança do Corpo de Bombeiros de São Paulo e da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e avisou a cadeirante que não seria possível ela subir ao palco por razões de segurança.  

“Com o devido respeito, as desculpas não convencem”, afirma o relator, no voto vencedor. “Empresa de alto padrão no segmento televisivo teria que ter meios de propiciar às pessoas portadoras de necessidades especiais condição para participação no programa dentro de suas limitações naturais.”

Procurado, o SBT não se pronunciou até a conclusão deste texto. ​

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