Anitta é processada por bailarina que aparece por dois segundos em série da Netflix
Autora do processo pede R$ 50 mil de danos materiais e morais
A série documental "Anitta - Made in Honório" tem trazido dor de cabeça para a estrela principal do projeto. Agora, a cantora Anitta tem de lidar com mais um processo por um suposto uso indevido de imagem.
Uma bailarina de nome Kelly que aparece durante alguns segundos no terceiro episódio alega que não autorizou seu aparecimento e que não recebeu créditos. Por isso, entrou na Justiça para requerer R$ 50 mil de indenização por danos morais e materiais.
Segundo Gabriel de Paula Ferreira, advogado da bailarina, pouco importa se foram um ou dois segundos de exposição. "Juridicamente, o fato que enseja o dano é a imagem veiculada. Até os estagiários da série receberam os devidos créditos ao final do projeto, e minha cliente não", diz ele ao F5.
Procurada, Anitta afirma por meio de sua assessoria de imprensa que ainda não foi citada na ação e que por isso não vai falar. A Netflix e a Conspiração Filmes não responderam.
A partir da citação, os advogados dos réus terão 15 dias para executar a defesa e só depois disso que o juiz dará a sentença. Não há prazo para que o processo termine. Independentemente do resultado, a defesa da bailarina afirma que vai até o fim para garantir o recebimento da indenização.
"A lei diz que quem tem a imagem, a voz ou a obra publicada sem autorização tem direito a receber por dano moral e material. Minha cliente não necessariamente se sentiu abalada, pois não há nada pejorativo, mas é algo inerente à lei. Publicou sem autorizar, paga o dano", reforça o advogado.
OUTRO CASO
Essa não foi a primeira vez que Anitta é processada pela série. Em janeiro de 2021, uma fã da cantora entrou na Justiça contra ela e a Netflix por afirmar não ter dado autorização para que a sua imagem fosse usada no documentário. Na ação, a idosa disse que virou alvo de "diversas chacotas" pela forma como foi apresentada na produção.
A mulher aparece no quinto episódio e, segundo mostrado na série, ela teria invadido a casa da cantora. No processo, porém, a senhora diz que a sua entrada no imóvel foi devidamente autorizada. A cena acontece a partir do minuto 20 do documentário.
O advogado do caso mais recente também cuidou desse processo na ocasião. "Importante ressaltar que já havíamos movido ação anterior e os réus alegaram que as imagens veiculadas no documentário haviam sido autorizadas. Mas esse processo [com a bailarina como autora] vem quebrar o paradigma. Essas empresas apresentaram informações falsas. Foi tudo sem autorização", encerra Gabriel de Paula.
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