BBB 23: Advogada especialista em direitos das mulheres diz ser preciso 'ficar de olho' em Gabriel

O comportamento abusivo por parte do modelo Gabriel Tavares em sua relação com a atriz Bruna Griphao dentro do BBB 23 (Globo) chamou a atenção de fãs, internautas e também da advogada especialista em direitos das mulheres e ex-promotora de Justiça do Ministério Público Gabriela Manssur.

Em entrevista ao F5, ela afirma que a mudança de postura de Gabriel após a divulgação de seu comportamento e da ameaça de "dar umas cotoveladas" na boca de Bruna não surpreende, e que é preciso "ficar de olho" na convivência dos dois daqui em diante. Gabriel já pediu desculpas e disse que agora é "uma nova pessoa".

A advogada explica que ainda seria prematuro rotular os comentários desrespeitosos e as atitudes agressivas do modelo (ele chegou a empurrar Bruna) como crime de violência psicológica contra a mulher. "Para isso ela teria de fazer exames que comprovassem um abalo físico e/ou emocional provenientes de tais episódios." Apesar disso, ela acrescenta, não dá para descartar a hipótese de qualquer pessoa levar adiante uma denúncia e de o Ministério Público aceitar abrir um inquérito contra o participante, já que tudo foi mostrado pela TV. De acordo com Manssur, a própria Bruna poderia pedir uma medida protetiva contra o rapaz de dentro do reality caso se sinta ameaçada por ele.

E a Globo, que já teve de lidar com casos semelhantes, teria de expulsá-lo imediatamente, para não ser enquadrada como omissa e negligente. "Toda pessoa tem capacidade de gerir a própria vida. Exceto no caso de observarmos que, naquele momento, a vítima está incapacitada de perceber o risco que corre".

Segundo a advogada, que tem acompanhado de forma atenta os desdobramentos deste caso dentro do reality, a mudança de postura de Gabriel após a intervenção de Tadeu Schmidt já era esperada. "Muitas vezes essas pessoas se fazem de vítima, culpam a mulher e passam a ter gestos de carinho com todos para passar a imagem de 'bom moço' ou de injustiçado", completa a presidente do Instituto Justiça de Saia. Leia a entrevista abaixo.

A senhora vê algum crime cometido por Gabriel em sua relação com Bruna dentro do BBB 23?
Nós temos visto um relacionamento abusivo. Para que isso seja considerado um crime de violência psicológica, é preciso que fique evidente que os atos cometidos tiveram como consequência algum abalo emocional ou à saúde física, psíquica ou social da vítima. Precisa de materialidade do crime, e isso pode ser comprovado por meio de laudos periciais, exames psicológicos e até por testemunhas. Essa comprovação é importante, no meu entendimento, para não haver uma banalização, ou seja, que qualquer pessoa possa processar a outra por uma simples discussão ou rompimento de relacionamento sem que haja abusividade ou violência.

Caso se comprove que houve danos emocionais e/ou físicos, qual seria a pena?
A pena seria de reclusão de seis meses a dois anos, mais indenização por danos morais e patrimoniais (se houver) e multa. No caso específico do BBB 23, se as autoridades competentes entenderem por bem instaurar um inquérito e investigarem o modelo pelo crime de violência psicológica, isso poderia ser feito independentemente da representação da vítima. Ela não precisa manifestar vontade de entrar com processo. Todo o caso tem sido transmitido em rede nacional.

O Gabriel poderia ser preso?
Em casos como esse, só vai para regime fechado quando a pena do crime é maior do que oito anos, o que não é o caso da violência psicológica, cuja pena é de seis meses a dois anos. Então seria uma condenação sem acordo na esfera penal, o que não impede que haja acordo em relação a uma eventual indenização. Mas isso não 'apaga o crime'. Além disso, o réu perderia a primariedade.

Caso fosse aberto um inquérito, qual seria a dinâmica dessa ação contra Gabriel? Qualquer pessoa pode denunciá-lo?
Qualquer pessoa ou autoridade pode encaminhar a denúncia ao Ministério Público do local dos fatos, no caso, do Rio de Janeiro, para avaliação se abre inquérito ou não. Mas, repito: para ser crime, a vítima teria de comprovar os danos psíquicos e físicos.

A Globo tem histórico de momentos de violência contra a mulher em realities.
Sim, sempre houve episódios de violência contra a mulher, muitas dessas situações causaram a expulsão do homem envolvido. Vimos isso acontecer com o cirurgião Marcos Harter [BBB 17]. E a Globo interveio publicamente. Caso ela não tivesse tomado providências, poderia se responsabilizada do ponto de vista cível e até mesmo na esfera trabalhista, a depender do que dizia o contrato entre o canal e os participantes. Em caso de não fazer nada, a emissora pode ser enquadrada como negligente e omissa diante de violência no ambiente de trabalho.

Como a senhora vê a postura da emissora neste caso e nos que já ocorreram?
A emissora pode sempre ser penalizada por danos que tenha causado. Fazendo manifestação pública, como fez no caso do Gabriel e Bruna, se livra. A postura do Tadeu [Schmidt, apresentador do BBB] e da emissora foi perfeita e pontual. De uma forma ou de outra, o canal cumpriu o papel de alertar e de prevenir situações mais graves.

Gabriel e Bruna se afastaram. Mas caso ele volte a demonstrar comportamento abusivo, o que pode acontecer?
Se ele não se conformar com o rompimento do relacionamento, ficar intimidando e colocando em risco a saúde física e psicológica da atriz, ela pode pedir até mesmo uma medida protetiva de urgência contra ele de dentro do reality. E, se for concedida, o Gabriel teria de ser expulso imediatamente do programa. Ela pode fazer isso, mas teria de comunicar aos responsáveis pelo programa.

Vimos uma drástica mudança de postura de Gabriel no BBB 23 após seu comportamento vir à tona. Isso costuma acontecer?
Muitas vezes essas pessoas se fazem de vítima, culpam a mulher e passam a ter gestos de carinho e cuidado com todos, com o objetivo de passar a imagem de 'bom moço' ou de injustiçado. É preciso ficar de olho. Os fatos cometidos não se apagam com a mudança comportamental. Pode ser que queira mesmo mudar, só o tempo vai dizer. É preciso observar o comportamento dele, se é de fato uma mudança ou uma manipulação. Se não for mudança, uma hora a máscara cai.