MP denuncia 12 pessoas por suposto desvio de R$ 410 mil em 'escândalo do Pix' em TV na Bahia

O Ministério Público da Bahia denunciou 12 pessoas envolvidas no "escândalo do Pix", que desviaria dinheiro de doações feitas no programa Balanço Geral Bahia, da Record Bahia, até o ano passado.

O F5 teve acesso ao documento, protocolado na última sexta (9). Segundo o MP-BA, os líderes da operação seriam Marcelo Castro, hoje apresentador da TV Aratu, afiliada do SBT no estado baiano, e Jamerson Oliveira, ex-editor da Record Bahia, e que trabalha com Castro no SBT local.

A defesa dos acusados diz que o caso corre em segredo de Justiça e que eles não irão se pronunciar no momento. Eles vão responder pelas acusações de associação criminosa e apropriação irregular. As investigações identificaram a atuação do grupo entre 2022 e 2023, por um ano e cinco meses.

Nesse período, eles teriam arrecadado mais de R$ 540 mil em doações e se apropriado de 75% do montante, cerca de R$ 410 mil. Apenas R$ 135,9 mil foi devidamente repassado às vítimas que tinham seus dramas pessoais expostos na versão baiana do Balanço Geral.

A denúncia foi oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Salvador.

O MP afirma que a "o grupo, de forma consciente e devidamente ajustada", se uniu para cometer crimes contra pessoas em estado de vulnerabilidade social e que precisavam de ajuda para resolver problemas graves de saúde ou de falta de estrutura.

O grupo arrecadava as doações e destinava às vítimas a menor parte do volume arrecadado por meio de chaves Pix exibidas na tela do programa da Record.

Após cada programa, os valores arrecadados eram distribuídos a partir das contas que recepcionavam as doações, por seus respectivos titulares, e conforme as orientações dos líderes do grupo, que ficavam com a maior parte do dinheiro.

Ainda de acordo com as investigações, os denunciados, para ocultar a origem ilícita dos valores apropriados das doações que se destinavam às vítimas, realizaram diversas movimentações fragmentadas e atípicas, as quais configuram o crime de lavagem e ocultação de valores.

Em apenas um dos casos exibidos no programa foi arrecadado com as doações um total de R$ 64,1 mil, sendo que os integrantes do grupo criminoso se apropriaram, segundo o MP-BA, de R$ 57,5 mil, e repassaram àqueles que tiveram seu drama exposto na TV o valor de R$ 6,5 mil.

Na denúncia, foi pedido um bloqueio de cerca de R$ 500 mil dos investigados, valor semelhante à estimativa de recursos que teriam sido desviados no esquema. Não houve pedido de prisão neste momento, mas as penas podem variar entre 8 e 21 anos de prisão.

O suposto esquema foi descoberto em março de 2023, após o jogador de futebol baiano Anderson Talisca, atualmente no Al-Nassr, decidir fazer uma doação de R$ 70 mil após assistir uma reportagem. O dinheiro seria doado para a família do menino Guilherme, de 1 ano, que fazia um tratamento de câncer e precisava de dinheiro para comprar um medicamento para tratamento dos tumores.

Em contato com Marcelo Castro, contudo, um assessor do jogador constou que o número do Pix repassado para doação –que pertencia a uma pessoa da família da criança– não era o mesmo que apareceu na televisão durante a exibição da reportagem.

O caso acendeu o alerta da emissora, que instaurou um procedimento interno e protocolou uma notícia-crime para que o caso fosse investigado pela polícia. Dias depois, a Record Bahia demitiu Marcelo Castro e Jamerson Oliveira. A criança mostrada na reportagem morreu semanas depois da exibição do programa.

Após a demissão, Marcelo Castro e Jamerson Oliveira criaram o site Alô Juca, que virou sucesso nas redes sociais. Com o êxito, foram contratados pela TV Aratu, afiliada do SBT na Bahia, para produzirem um programa policial na hora do almoço.

A atração dobrou os índices de audiência e já chegou a picos de 11 pontos na Grande Salvador, vencendo Globo e Record por alguns momentos. Cada ponto de Ibope equivale a 86 mil telespectadores na capital baiana.