Facebook é condenado a pagar multa e a devolver conta de Rachel Sheherazade

A apresentadora Rachel Sheherazade, da Record, venceu uma ação que move contra a rede social Facebook. A Justiça negou uma apelação da empresa de Mark Zuckerberg e determinou que ela devolva a conta de Rachel, que havia sido bloqueada em setembro de 2023, além de pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais.

O Facebook alega que o bloqueio ocorreu porque recebeu denúncias de irregularidades e de uso de direito autoral sem autorização. O F5 teve acesso aos documentos da ação, que corre no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A decisão foi em primeira instância e cabe recurso.

Em sua defesa, a jornalista diz ter sofrido um bloqueio arbitrário e injustificado, perdendo uma ferramenta que já cultivava há 15 anos, na qual acumulava mais de 2 milhões de seguidores.

Rachel Sheherazade afirma ter sofrido prejuízos materiais, porque a conta não era só utilizada não só para fins pessoais, mas também profissionais. Por lá, fazia propagandas e, com a perda de acesso, deixou de ter renda com monetização.

A defesa de Rachel pediu uma liminar para que os pedidos fossem atendidos de imediato, sem necessidade de julgamento. Esse pedido foi atendido. O Facebook recorreu e perdeu. A Justiça determinou a pagar o valor de indenização com juros e correção.

Procurado pelo F5, o Facebook disse não comenta casos judiciais. A apresentadora não respondeu aos contatos desde a manhã desta quarta-feira (21).

No próximo domingo (25), Rachel Sheherazade estreia seu programa dominical na Record. Trata-se do Domingo Record, que vai unir jornalismo e entretenimento.