Globo vai ao STF para tentar se livrar de contrato com TV de Collor em Alagoas

A Globo levou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a briga com a TV Gazeta, sua parceira em Alagoas. A emissora é do ex-presidente Fernando Collor e é afiliada da Globo no estado nordestino desde 1975.

Desde o ano passado, a Globo tenta se livrar do contrato que tem com a empresa. Por decisão do TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas), em junho, a TV Gazeta segue como parceira por força de liminar. O motivo alegado é a recuperação judicial das Organizações Arnon de Mello, da qual a Gazeta faz parte.

Em outubro de 2023, como informou o F5, a emissora comunicou à TV Gazeta que não renovaria o vínculo, por conta de escândalos envolvendo a emissora nos últimos anos. Entre eles, está o uso da afiliada, por parte de Collor, para receber propina em um esquema de corrupção. Collor foi condenado a oito anos de prisão no STF em julho devido ao caso.

No início de novembro, a TV Gazeta entrou com um pedido judicial para que a Globo não finalizasse o contrato de afiliação. Segundo o canal, sem ter o aporte da maior emissora do país, a empresa não vai conseguir cumprir acordos para pagamento de dívidas.

Caso o contrato não seja renovado, segundo a TV Gazeta, haverá demissões em massa, com a extinção de ao menos 209 dos 279 postos de trabalho da empresa.

O canal de Collor conseguiu uma liminar, após apoio do Ministério Público, que obrigava a Globo a renovar o contrato de afiliação com a emissora de Collor até 2029. É essa decisão que seguirá em vigor.

A empresa carioca alega que a TV Gazeta segue com dívidas gigantes e que o atual acordo não resolve o problema de recuperação judicial da empresa. O relator do caso, Paulo Zacarias, deu um parecer favorável à emissora, mas os outros dois desembargadores divergiram, alegando que a TV Gazeta iria falir sem o vínculo com a Globo.

Vale ressaltar que a Globo já tem um acordo verbal com o Grupo Asa Branca de Comunicação, dono da TV Asa Branca, sua parceira no interior de Pernambuco, para substituir a TV Gazeta.

No STF, já houve sorteio para relatoria, que ficará com o ministro Kassio Marques Nunes. O caso deve ser apreciado por ele em agosto, por que tem tramitação prioritária. Mas ainda não há uma data para a sua conclusão, segundo documentos obtidos pelo F5.