Globo consegue liminar no STJ e pode encerrar parceria com TV de Collor após 50 anos

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu liminar nesta segunda-feira (24) para que a Globo rompa o contrato com a TV Gazeta de Alagoas, sua parceira no estado desde 1975. A empresa é comandada pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello.

A decisão foi assinada pelo ministro Ricardo Villas Bôas, relator da decisão. Ele determinou que, pelo menos nos próximos dois meses, a Globo seguirá com a parceria. Trata-se de uma decisão em caráter de urgência. No entanto, o fato dá a Globo o poder de trocar sua afiliada na região após este período.

O Tribunal de Justiça de Alagoas será notificado nos próximos dias. O ministro concordou com o argumento da Globo, de que "incorre em lesão à ordem pública ao aplicar o princípio da preservação da empresa de forma desproporcional e abusiva" manter o acordo com a TV Gazeta. O ministro dará uma decisão definitiva até junho.

Ou seja, a TV Gazeta impedia a emissora da família Marinho de ter um parceiro da forma que queria no estado. Ainda não se sabe qual será o futuro da empresa sem ter a Globo como parceira. Vale lembrar que a polícia investiga uma suposta fraude com calote na recuperação judicial.

Em outubro de 2023, como informou o F5, a Globo comunicou à TV Gazeta que não renovaria o vínculo, por causa de escândalos envolvendo a TV de Alagoas nos últimos anos. A Globo e a TV de Collor eram parceiras desde 1975.

Entre eles, está o uso da afiliada, por parte de Collor, para receber propina em um esquema de corrupção. Collor foi condenado a oito anos de prisão no STF em julho devido ao caso.

No início de novembro do mesmo ano, a TV Gazeta entrou com um pedido judicial para que a Globo não finalizasse o contrato de afiliação. Segundo o canal, sem ter o aporte da maior emissora do país, a empresa não vai conseguir cumprir acordos para pagamento de dívidas em sua recuperação judicial, em vigor desde 2019. A empresa carioca alegava que a TV Gazeta seguia com dívidas gigantes.

Em duas decisões em que analisou a situação, o TJ-AL concordou com a TV de Collor e concedeu decisões desfavoráveis à Globo. A empresa da família Marinho, então, levou o caso ao STJ.

Vale ressaltar que a Globo já tem um acordo assinado com o Grupo Asa Branca de Comunicação, dono da TV Asa Branca, sua parceira no interior de Pernambuco, para substituir a TV Gazeta. A emissora opera desde o ano passado, retransmitindo o canal Futura.