Jovem Pan vence processo contra Valdemiro Santiago por crítica a 'feijão milagroso'
Líder da Igreja Mundial do Poder de Deus acusava empresa de abuso de liberdade de expressão
A Jovem Pan venceu em segunda instância um processo movido por Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus. Ele pedia indenização por dano moral e retratação por críticas que sofreu da emissora em 2023 por oferecer a fiéis uma espécie de "feijão milagroso" que curaria a Covid-19.
A coluna teve acesso à decisão da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, à qual cabe recurso em esferas maiores da Justiça, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em primeira instância, a Jovem Pan havia sido condenada a pagar R$ 20 mil ao pastor evangélico.
No processo, Santiago diz que foi alvo de críticas ofensivas no programa Morning Show, exibidas em fevereiro de 2023, por supostamente vender os tais feijões em encontros religiosos. Ele diz que jamais afirmou que o produto foi oferecido em cultos e pedia R$ 50 mil por danos morais.
A Jovem Pan se defendeu argumentando que existiam vídeos de Santiago falando sobre como os feijões diminuíam os sintomas da Covid-19. A TV de Antônio Augusto do Amaral Carvalho Filho, o Tutinha, diz também que não se responsabiliza pelas opiniões de seus comentaristas.
A desembargadora Ângela Moreno Pacheco, relatora do caso, concordou com a posição da Jovem Pan. Segundo ela, Santiago é uma pessoa pública e, por isso, está sujeito a receber críticas sobre situações que acontecem em seus templos.
"A manifestação de opinião negativa acerca do autor não foi praticada com linguagem ofensiva ou excessiva para que fosse justificada a responsabilização civil", escreveu a magistrada, que também ressaltou não ter ocorrido excesso de liberdade de expressão.
"A partir desse conjunto de fatos verdadeiros, a avaliação sobre a probidade de tal conduta ou sobre o caráter 'abusivo' ou 'escandaloso' do episódio pertence à opinião dos jornalistas do programa Morning Show, inexistindo prática de ilícito civil na veiculação de sua perspectiva sobre o ocorrido", concluiu a desembargadora.
Além de perder o processo, Santiago foi condenado a pagar as custas do processo e os honorários dos advogados. Procurada pela coluna desde sexta-feira (20), a defesa do pastor não respondeu aos contatos. A Jovem Pan disse que não vai comentar o caso.
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