Marcius Melhem questiona denúncia do MP e vai ao STF para suspender processo de assédio

A defesa do ator Marcius Melhem entrou nesta última terça-feira (8) com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender o processo em que ele se tornou réu por assédio sexual a três mulheres com quem o diretor trabalhou na Globo.

Os advogados do ex-executivo da emissora questionam a competência da promotora Isabela Jourdanda Cruz Moura, do Ministério Público do Rio, para trabalhar no caso, que ainda não tem data para ser apreciado pela corte.

O F5 obteve acesso ao documento. Melhem alega que Isabela atuava no caso por apenas 50 dias, e que não poderia se inteirar sobre um caso complexo com este. Os advogados também acusam a promotora de criar uma manobra para dar veracidade para a sua denúncia, usando um promotor recém-empossado, que investigava a ação.

"Para tentar esconder a patente violação, assina junto com a Dra. Isabela Jourdan, o também promotor Fernando Cury, que passou a oficiar na promotoria natural neste mês de agosto. O MPRJ tenta sugerir, portanto, que o promotor natural teria chancelado a denúncia oferecida", afirma o documento.

"A denúncia é datada do dia 2 de agosto e, segundo a mesma movimentação, pelo menos até o dia 28 de julho, o Dr. Fernando Cury sequer figurava como promotor vinculado à 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Botafogo e Copacabana. A doutora permaneceu com o inquérito por quase dois meses até o oferecimento da denúncia e assina com um promotor que estava no órgão havia, no máximo, três dias!", comentam os advogados.

No dia 12 de julho, a defesa de Melhem já havia recorrido ao STF para questionar a atuação da promotora no inquérito, e pediu que fosse impedida de atuar no caso. Como ela ofereceu denúncia e Melhem virou réu, agora o pedido é para que o processo seja suspenso com o intuito de que a corte julgue se Isabela Jordana é apta para atuar no caso.

A ação corre na 20ª Vara Criminal do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). Se o pedido for aceito pelo Supremo, a denúncia é suspensa e o caso volta para a promotoria com um novo promotor designado, sem atuação de Isabela. O caso está nas mãos do ministro Gilmar Mendes. A tendência é que ele seja julgado nos próximos dias, já que existe caráter de urgência.

Marcius Melhem virou réu na TJ-RJ por três casos de assédio sexual na Globo, que começaram a ser denunciados em 2019, após relatos de Dani Calabresa. O caso da humorista e de outras quatro denunciantes foram arquivados por uma questão jurídica.

O Ministério Público teria avaliado que a denúncia feita por Dani contra Melhem seja de importunação sexual. O crime não existia em 2017, quando o suposto ato teria ocorrido. À época, a lei só previa assédio sexual.

Procurada, a defesa de Marcius Melhem confirma o pedido ao STF. A reportagem tenta falar com a promotora Isabela Jourdan, mas não houve resposta até a última atualização.