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Insulto sobre careca de funcionário é assédio sexual, decide tribunal inglês

Para a corte, houve discriminação já que a condição é majoritária em homens

Foto ilustrativa de martelo utilizado por juízes
Foto ilustrativa de martelo utilizado por juízes - Adriano Vizoni/Folhapress
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São Paulo

Uma corte do Reino Unido proferiu uma decisão um tanto quanto inusitada recentemente. Segundo a sentença, Tony Finn, ex-funcionário da British Bung Company, foi assediado sexualmente pelo seu então supervisor em 2019, Jamie King, devido a um comentário feito sobre sua calvície.

Segundo a BBC, na decisão do juiz trabalhista, foi considerado que, ao comentar sobre a careca do empregado, o supervisor ultrapassou os limites. "Embora, como descobrimos, o jargão industrial fosse comum no chão de fábrica de West Yorkshire, em nosso julgamento, King cruzou a linha ao fazer comentários pessoais ao reclamante sobre sua aparência", escreveu o magistrado.

De acordo com o jornal Daily Mail, o supervisor chamou Finn de "bald cunt", algo como "careca embucetado", em tradução. "Em nosso julgamento, há uma conexão entre a palavra 'careca', por um lado, e a característica sexual, por outro", continuou o juiz.

Embora a defesa da empresa disse que tanto homens quanto mulheres podem ser carecas, o tribunal do Reino Unido entendeu que a calvície é mais comum em homens, e que, portanto, houve uma espécie de discriminação baseada no sexo do funcionário.

No julgamento, foi usado como comparação um caso de 1995 onde uma mulher foi alvo de comentários sobre o tamanho dos seus peitos por seu chefe, sendo discriminada sexualmente por uma condição majoritária às mulheres. "É muito mais provável que uma pessoa que recebe um comentário como o que foi feito nesse caso [sobre o tamanho do peito] seja uma mulher", disse o tribunal.

O tribunal entendeu que os comentários foram feitos para atacar o ex-empregado com base em sua aparência e condição que é encontrada entre os homens, majoritariamente, por isso a conclusão sobre o assédio.

Além de concluir sobre o assédio sexual, o tribunal também decidiu que a demissão de Finn foi indevida após 24 anos de trabalho.

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