Jovem Pan tenta acordo com MPF para impedir processo de cassação de concessões

A Jovem Pan está tentando na Justiça chegar a um acordo com o MPF (Ministério Público Federal) para não correr o risco de perder as três concessões públicas que tem, como pediu o órgão em ação civil pública movida no último mês de junho. Uma audiência de conciliação está marcada para o próximo dia 24 entre as duas partes.

Em documento obtido pelo F5, a Jovem Pan manifesta o desejo de ajustar sua conduta e resolver a situação de forma consensual, sem o caso precisar do trâmite judiciário. Para a empresa, a medida é radical e não há precedente no Brasil. O MPF não se opôs.

Por causa do pedido feito pela empresa de comunicação antes mesmo do rito normal acontecer, o encontro das partes será presencial, em São Paulo. Há otimismo nos bastidores da rádio.

Além da possível conciliação, a Justiça também solicitou que o Google entregue ao MPF uma cópia publicada de todos os programas da Jovem Pan News, o canal de notícias da rádio, que estão publicados no YouTube, sua plataforma de vídeos na internet. O pedido tem caráter de urgência e deve ser cumprido pela bigtech até o final desta semana.

O MPF pede a cassação das outorgas públicas de rádio da Jovem Pan. O canal de notícias do mesmo grupo na TV paga não está no pedido. O órgão propõe o pagamento de uma indenização no valor de R$ 13,4 milhões por danos coletivos e a veiculação de mensagens ao longo do dia, em 15 edições diárias de três a quatro minutos, atestando a eficiência do processo eleitoral e de outras instituições.

A CGU (Controladoria Geral da União) avalia o caso, que não tem um prazo para ser julgado. O MPF alega ter mais de 13 mil horas de conteúdos onde a Jovem Pan atacada a democracia e as instituições.

A Jovem Pan diz que o processo é "censura" e lançou a campanha Somos Todos Jovem Pan, para que telespectadores mostrem apoio nas redes sociais.