Televisão

Justiça condena Globo a indenizar herdeiros de vítima de pegadinha no Caldeirão do Huck

Morto em 2015, Ricardo Rímola não autorizou o uso de sua imagem; emissora pode recorrer

Luciano Huck fala sobre acidente com o filho, Benício, na abertura do Caldeirão
Luciano Huck é o apresentador do Caldeirão do Huck; ele também era réu no processo, mas foi absolvido pela Justiça - Reprodução/TV Globo
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São Paulo

A Justiça do Rio condenou a Globo a pagar uma indenização de R$ 30 mil mais juros aos herdeiros de um professor, que foi vítima de uma pegadinha no programa Caldeirão do Huck. O quadro em que o educador Ricardo José Rímola participou foi ao ar em 2013, sem a autorização dele. A emissora pode recorrer da decisão.  

O professor morreu em 2015, mas o juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves considerou que "embora o dano moral seja personalíssimo, seus efeitos patrimoniais são transmissíveis".  

Apresentador da atração, Luciano Huck também foi processado, mas absolvido pela Justiça, porque o magistrado entendeu que ele não tem responsabilidade pela produção do programa. 

No quadro X100, que foi ao ar no dia 4 de maio de 2013, um ator abordava pessoas desconhecidas na rua pedindo a camisa ou blazer que vestiam emprestado para que ele pudesse usar para uma entrevista de emprego, já que uma caneta tinha estourado no bolso da sua roupa.

O primeiro que aceitasse fazer a boa ação era interpelado por Huck e ganhava o valor das moedas que tivesse no bolso multiplicado por mil.  

Rímola foi abordado pelo ator e se recusou a emprestar a sua camisa. No processo, ele disse que, na sequência, um casal falou com ele explicando que se tratava de um quadro de TV e pedindo autorização de uso de imagem, o que o professor negou. 

Apesar disso, a imagem dele foi veiculada no programa, o que o levou a entrar com a ação de danos morais. 

Segundo a decisão de Ferreira Chaves, o fato de a Globo usar a imagem do educador sem o seu devido consentimento é por si só "reprovável, pois nem todas as pessoas desejam participar de quadros televisivos em cadeia nacional". 

Ainda de acordo com a sentença, o programa passou uma imagem negativa do professor, uma vez que ele não ajudou o homem que procurava emprego. Embora a Globo tenha argumentando no processo que Rímola foi mostrado de longe e em menos de 20 segundos, de acordo com o juiz, o tempo de exibição foi suficiente para a identificação do professor. 

Além disso, o magistrado afirmou que a repercussão negativa foi maior pelo fato de Rímola ocupar na época o cargo de coordenador do curso de enfermagem de uma faculdade. Segundo o processo, o educador ouviu muitas piadas pela sua participação no programa.

Procurada, a Globo não se manifestou sobre o processo até a conclusão deste texto.

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