Flávio Dino descarta censura prévia em shows de Roger Waters no Brasil

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, se pronunciou neste sábado (10) sobre medidas a serem tomadas no caso de Roger Waters, 79, cofundador do Pink Floyd, utilizar símbolos nazistas em apresentações no Brasil. A turnê de despedida do cantor deve passar por Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte e São Paulo em outubro e novembro deste ano.

"É regra geral que autoridade administrativa não pode fazer censura prévia, sendo possível ao Poder Judiciário intervir em caso de ameaça de lesão a direitos de pessoas ou comunidades", disse Dino por meio de seu perfil no Twitter.

O ministro destacou um trecho da lei 7.716, de 1999, que classifica "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo" como crime sujeito à prisão em flagrante, com pena de dois a cinco anos e multa.

Dino ressaltou que a lei vale tanto para quem vive no país quanto para pessoas que o visitam, mas afirmou que a interpretação de um ato como sendo "para fins de divulgação do nazismo", o que seria passível de prisão, exige análise individual dos casos. O ministro também afirmou conhecer o cantor e sua obra "há algumas décadas", e disse ainda não ter recebido petição sobre apologia do nazismo em shows musicais.

"O momento político brasileiro exige ponderação, equilíbrio e capacidade de ouvir a todos. Sou ministro da Justiça do Brasil e não me cabe concordar ou discordar de pedidos sem sequer ler os argumentos dos interessados. Posturas ‘canceladoras’, supostamente ‘radicais’ e ‘revolucionárias’, no atual contexto, só servem para fortalecer a extrema-direita e propiciar o seu retorno ao poder."

Nesta sexta-feira (9), o advogado Ary Bergher, vice-presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), confirmou ao F5 que entrou com uma ação contra Waters para que ele seja impedido de entrar no país e realizar shows. O pedido também solicita que haja escolta policial em eventuais apresentações que o britânico faça no Brasil.

A ação foi motivada pelo cantor ter vestido um uniforme em estilo semelhante ao nazista em um show em Berlim, no dia 17 de maio, de cor preta e com braçadeiras vermelhas. Na quarta-feira (6), o Departamento de Estado dos Estados Unidos se manifestou sobre esta apresentação do cantor, considerando-a como "profundamente ofensiva ao povo judeu" e acusando o britânico de ter um histórico de uso de retóricas antissemitas.

Waters, por sua vez, disse que a apresentação durante a qual vestiu um sobretudo preto com um emblema semelhante à suástica foi uma declaração contra o fascismo, a injustiça e o fanatismo, e chamou as críticas de "dissimuladas e politicamente motivadas". Em seu Twitter, ele disse que a representação de "um demagogo fascista desequilibrado" tem sido uma característica de seus shows desde "The Wall".

A polícia de Berlim está investigando Waters por suspeita de "incitação ao ódio público". Deborah Lipstadt, enviada especial dos EUA para monitoramento e combate ao antissemitismo, chamou o show de "distorção do Holocausto" e republicou um tuíte do coordenador da Comissão Europeia para o combate ao antissemitismo em que ele denunciava o cantor.

Em nota, o Departamento de Estado reforçou o comentário de Lipstadt e disse que o show em Berlim "continha imagens profundamente ofensivas ao povo judeu e minimizava o Holocausto". "O artista em questão tem um longo histórico de uso de alegorias antissemitas" para difamar o povo judeu."