Homônima de Patricia Abravanel vence processo contra Facebook por bloqueio de conta do Instagram

Uma homônima de Patricia Abravanel venceu um processo contra o Facebook e receberá uma indenização de R$ 8 mil pelo fato de a empresa ter bloqueado sua conta no Instagram em março deste ano. A big tech vai pagar o valor e não irá recorrer da decisão.

Patrícia Butinhão Abravanel, a autora do processo, também tem ligação com a emissora fundada por Silvio Santos. Ela é diretora do programa Chega Mais Vale, da TV Thathi, uma afiliada do SBT em São José dos Campos (interior de SP).

À época, a rede social justificou a medida dizendo apenas que a jornalista havia "infringido as diretrizes" da plataforma, sem dar maiores explicações sobre o que aconteceu.

No processo aberto contra o Facebook, Patrícia disse que a medida, "descabida", causou-lhe enormes prejuízos. Afirmou que utilizava a rede para atrair mais audiência para os seus programas de televisão exibidos no SBT.

"Estou sofrendo uma calúnia quando me acusam de infringir as diretrizes", afirmou em mensagem à empresa, anexada ao processo, ao qual a coluna teve acesso.

O juiz João Guilherme Marcondes, da 4ª Vara Cível de Barueri, declarou na sentença que, embora o Facebook tenha a prerrogativa contratual de promover a suspensão ou mesmo a remoção da conta de qualquer usuário, precisa "apresentar os fatos concretos que justifiquem tal postura". "Houve um verdadeiro abuso de direito", afirmou.

O Facebook argumentou no processo que a conta já havia sido restabelecida e disse que não houve censura, mas o exercício regular de um direito.

Sem falar sobre o que levou ao bloqueio da conta, a rede social afirmou que seu objetivo "é oferecer um ambiente harmônico e que todos os usuários devem seguir as regras da plataforma". "Nenhum usuário é forçado a seguir as regras. Caso não concorde, basta deixar de utilizar o serviço."

Procurado, o Facebook não respondeu aos contatos feitos nesta quarta (15) até a última atualização deste texto.