Sikêra Jr. é absolvido em ação de danos morais movida por influenciadora

A Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização de R$ 15 mil feito por uma influenciadora digital contra o apresentador Sikêra Jr., 55. Nicole Resende Bonfim, 21, processou o jornalista do Alerta Nacional (Rede TV!) por danos morais e alegou ter sido vítima de ataque misógino.

No ano de 2018, Bonfim, conhecida nas redes sociais como Melzinho de Feira, criticou o SBT por utilizar o slogan "Brasil, ame-o ou deixe-o", utilizado pela ditadura militar, após a eleição de Jair Bolsonaro (sem partido).

"Paga a minha passagem, então, Silvio Santos do c.", escreveu a influenciadora em seu Twitter. Sikêra então rebateu a publicação, dizendo: "Seu problema é a falta de rola?", o que fez Bonfim abrir um processo contra o apresentador.

"Não se trata de liberdade de expressão, mas de abuso de direito", disse ela à Justiça. "O fato de ser um jornalista popular gera na sociedade um clima de permissividade com relação a ataques misóginos", completou.

O apresentador afirmou, também à Justiça, que a influenciadora estava se colocando no lugar de vítima e que é responsável por outras discussões ofensivas nas redes sociais. Ao citar o ataque feito a Silvio Santos, 90, disse que Bonfim "ofende outras pessoas de forma pejorativa."

A sentença que absolveu o jornalista foi promulgada pelo juiz Luís Mauricio Sodré de Oliveira, que disse que a ação judicial ocorre "em um contexto histórico de forte antagonismo político, em que grupos de visão ideológica diferentes disputam o poder na sociedade brasileira."

Além disso, Oliveira afirmou que "a expressão 'rola' não pode ser retirada do contexto político e histórico". Para ele, Bonfim não poderia alegar ofensa a sua honra, já que optou "num ambiente de forte tensão política, por se posicionar a favor de um dos grupos que disputam o poder."

O juiz também apontou que a influenciadora digital utilizou uma expressão imprópria ao se referir ao apresentador do SBT. "Embora lamentável, não há como fugir da constatação de que tudo se trata de ofensas recíprocas, iniciadas, primeiramente, pela autora [Nicole]."

OUTRAS POLÊMICAS

Recentemente, o apresentador da RedeTV! ficou irritado com o comercial que a rede de fast food Burger King criou para o Dia do Orgulho LGBTQIA+. Criado pela agência David e veiculado na internet, o filme "Como Explicar" mostra filhos de casais homoafetivos contando como são suas famílias. As respostas são espontâneas.

Ao criticar a propaganda, Sikêra Jr. chamou gays de "raça desgraçada". “A gente está calado, engolindo, engolindo essa raça desgraçada que quer que a gente aceite que a criança... deixe as crianças, rapaz!", afirmou o apresentador, que foi muito criticado por seu comentário.

​Sikêra Jr. responde a uma ação civil pública do Ministério Público Federal e da associação Nuances - Grupo Pela Livre Expressão Sexual, que atua na defesa dos direitos humanos da população LGBTQIA+. No processo, é pedido também que Rede TV! e Sikêra Jr. sejam condenados a pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos. O valor será destinado à estruturação de centros de cidadania LGBTQIA+.

A ação também pede a exclusão da íntegra do programa Alerta Nacional do dia 25 de junho dos sites e redes sociais. Além disso, quer que tanto a emissora como seu apresentador sejam obrigados a publicar retratações, especificando tratar-se de condenação judicial.

No último dia 28, o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) também protocolou uma representação contra o apresentador. O político disse que falas homofóbicas e transfóbicas como a de Sikêra Jr. colocam em risco a vida da população LGBTQIA+.

"Principalmente quando o mesmo diz que 'uma hora esse povo brasileiro vai ter que fazer uma coisa maior, um barulho maior." Miranda defendeu que o comentário de Sikêra Jr. "não é liberdade de expressão", e sim "um verdadeiro discurso de ódio".

Após a repercussão, diversos anunciantes disseram que retirariam os apoios ao programa. O apresentador abriu o programa do dia 29 de junho falando sobre o caso e reconheceu que se excedeu ao xingar homossexuais de “raça desgraçada”.

Sikêra Jr. disse que recebeu muito apoio, mas que ele e colegas de emissora foram atacados. "Tudo que falo nesse programa é de minha responsabilidade", disse. Nunca fugi [de minha responsabilidade] e não vai ser agora."

"Mantenho a minha palavra", afirmou. "Quem trabalha comigo sabe do respeito que tenho por todos, independente da religião, cor da pele, sexo. Desafio qualquer um que me critica a encontrar tantos homossexuais trabalhando na frente e por trás das câmeras."

O apresentador ressaltou que faz questão de trabalhar com gente livre para demonstrar o que pensa. Mas, como pai e avô, não pode se calar para vender uma ideologia. Segundo ele, a criança precisa estudar, brincar e principalmente ser criança.

"Dito isso, eu preciso reconhecer que me excedi. No calor do comentário, posso ter usado palavras que me arrependo, sou humano. Errei, erro e vou errar, quantas vezes já repeti isso aqui? Sou humano! O que eu tenho sofrido com essa situação... ninguém está imune de errar."

"Extrapolei como nunca, revoltado com o que vi naquele comercial, e continuo contra, minha opinião continua a mesma", disse. "Mas você que se sentiu ofendido, o que eu posso dizer é que me perdoe."

COMUNICADO REDETV!

A RedeTV! se manifestou oficialmente pela primeira vez a respeito da polêmica envolvendo o apresentador no dia 30 de junho. A emissora divulgou um comunicado dizendo não concordar com a atitude do apresentador do Alerta Nacional, porém não informou se o jornalista sofreu alguma punição interna.

Também não menciona nenhuma medida prática contra ele ou o programa, que seguirá normalmente no ar."O respeito à diversidade sexual e a não discriminação de cor, raça, gênero ou religião é uma tradição dos 22 anos de existência da RedeTV!, que possui uma programação plural e políticas internas de inclusão no seu sentido mais amplo", diz o texto.

"O compromisso com a população LGBTQIA+ faz parte dos valores editoriais e empresariais da RedeTV!". "A emissora reprova veementemente todos os tipos de discriminação e preconceito", afirma. "Nesse sentido, a RedeTV! vem a público manifestar condenação a qualquer expressão de homofobia. Queremos também agradecer a todos os nossos colaboradores por ajudarem a construir uma empresa cada dia mais forte e plural."

"No caso do lamentável episódio envolvendo o apresentador Sikêra Jr. às vésperas do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, o mesmo desculpou-se publicamente durante o programa da última terça-feira (29), reconhecendo o equívoco de suas declarações perante a todos que se sentiram justificadamente ofendidos e a todos seus telespectadores, o que certamente servirá para o seu aprimoramento pessoal e profissional."

"Mesmo assim, a RedeTV! ressalta que tal comportamento não representa, de forma alguma, o posicionamento e o respeito da emissora à diversidade e população LGBTQIA+", finaliza. "Entendemos que o exercício da tolerância e o respeito às diferenças são valores fundamentais numa sociedade democrática como a brasileira."