Marcius Melhem perde ação por danos morais contra Danilo Gentili

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu ganho de causa ao humorista Danilo Gentili, 41, no processo movido por Marcius Melhem, 49. A decisão ocorreu nesta segunda-feira (29) e foi realizada pela juíza Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira.

Nogueira avaliou como improcedentes os pedidos do ex-ator da Globo, que terá que arcar com os custos e despesas processuais de Gentili. A juíza diz, na decisão, que "é inegável que as acusações existiram" e que o humorista do SBT não ultrapassou a intenção de brincar nem seu "direito constitucional à liberdade de expressão e pensamento."

Ela ainda pontua que Melhem, como figura pública, deveria lidar mais com comentários vindos de terceiros. "Quando opta por ingressar na vida pública e, consequentemente, tem sua intimidade exposta, deve ser mais resistente a críticas e comentários emitidos por terceiros".

O humorista havia entrado com o processo contra Gentili por danos morais e pedia R$ 50 mil. Ele abriu a ação dizendo que o apresentador do programa The Noite com Danilo Gentili (SBT) havia feito diversos ataques a ele após a divulgação da matéria da revista Piauí que trazia acusações de assédio sexual contra Melhem.

Procurada, a assessoria do ator e comediante, que integrava o elenco do humorístico "Escolinha do Professor Raimundo" (Globo) e da série "Os Caras de Pau" (Globo), afirmou que checaria com os advogados se eles gostariam de repercutir o caso.

No início da semana passada, no entanto, a Justiça de São Paulo condenou o youtuber Felipe Castanhari a pagar multa de R$ 100 mil por danos morais, com juros e correção monetária, ao humorista e diretor.

Além da quantia em dinheiro, ele deve publicar nas redes sociais um texto sobre o conteúdo da sentença e excluir as publicações nas quais chama o ator de assediador. Em nota, a defesa de Castanhari disse que recebeu a notícia da sentença pela imprensa, na tarde desta terça-feira (22), antes mesmo do youtuber ter sido “regularmente intimado nos autos”.

Os advogados informaram que o processo ainda se encontra em primeira instância e que vão entrar com recurso contra a decisão, que ficará suspensa até o julgamento em segundo grau. Os advogados do youtuber afirmaram ainda que os valores fixados a título de danos morais são desproporcionais, considerando a natureza do caso e a jurisprudência uníssona do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de São Paulo.

“A defesa acredita que Felipe exerceu regularmente o seu direito de liberdade de expressão e de manifestação do pensamento, tendo agido unicamente com a intenção de defender a amiga, atriz e apresentadora Dani Calabresa e está confiante de que a sentença de primeiro grau não será mantida nas instâncias superiores”.

Em janeiro, a Justiça de São Paulo havia determinado que o youtuber removesse uma publicação de sua conta do Instagram na qual chama o humorista Marcius Melhem de assediador. Ele tem 24 horas para excluir a postagem feita em 21 de janeiro, sob a pena de pagar multa de R$ 20 mil. Castanhari possui mais de 5,5 milhões de seguidores na rede.

Na decisão, a juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian disse que a postagem feita na rede social é ofensiva e capaz de abalar a honra de Melhem e imputa crime pelo qual ele nem sequer foi indiciado até o momento. Procurado, Castanhari não se manifestou até a publicação deste texto.

Na postagem que teria que apagar, Castanhari disse que o humorista estava tentando censurar todos os artistas que se pronunciam em defesa de Dani Calabresa, como Marcos Veras, Danilo Gentili e Rafinha Bastos. Ele também afirmou que Melhem não o amedrontava e que ajudaria financeiramente qualquer um que for processado por ele.

Em seguida, o youtuber provocou o humorista dizendo que ele poderia processá-lo por mais outra publicação. “Você, Melhem, pode tentar me processar por este post também. Quando eu ganhar, farei outra publicação esfregando isso nessa sua cara sem graça”, escreveu Castanhari.

A juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian já havia determinado que o youtuber apagasse outra postagem no Twitter contra o ator e ex-diretor da Globo, feita em 18 de janeiro, sob pena de multa de R$ 10 mil. Castanhari chamava Marcius Melhem de “criminoso”, “assediador” e “escroto”. Nesta rede social, o youtuber tem mais de 7 milhões de seguidores.

Em sua decisão, a magistrada afirmou que "a todos é garantido o direito de livre manifestação de pensamento". No entanto, disse ela, "não se pode admitir que alguém, a pretexto de estar manifestando o seu livre pensamento, impute a outro, peremptoriamente, a prática de crime pelo qual, conforme consta nos autos, não foi sequer indiciado, ao menos até o momento".

Melhem foi denunciado por atrizes da TV Globo por assédio sexual e moral. Elas procuraram o compliance da empresa e algumas já prestaram depoimento na Ouvidoria das Mulheres no Conselho Nacional do Ministério Público.