Kevin Spacey pode escapar de ação por abuso se acusador não se revelar

O ator Kevin Spacey, 61, pode conseguir se esquivar de um processo de agressão sexual, no valor de US$ 40 milhões (R$ 217 milhões na cotação atual), se o acusador não revelar sua identidade, segundo o site Deadline.

A agência governamental Crown Prosecution Service, do Reino Unido, avalia a possibilidade de apresentar acusações de agressão sexual contra o astro de "Beleza Americana" (1999) em alguns casos. Porém, nos Estados Unidos o vencedor do Oscar pode evitar algumas dessas acusações.

Um juiz federal de Nova York negou a um acusador anônimo, nesta segunda-feira (3), sua ação para manter a identidade privada no processo de agressão, que envolve os valores milionários, movido em setembro de 2020.

Sob o pseudônimo de C.D., o demandante tem dez dias para arquivar o caso em seu verdadeiro nome. Os advogados do acusador disseram ao tribunal que seu cliente sente ser "emocionalmente incapaz de prosseguir com a ação e irá encerrar suas reivindicações."

Spacey teria outra ação legal contra ele sendo dissipada. Segundo o juiz Lewis A. Kaplan, um dos fatores decisivos sobre o assunto foi o fato de C.D. ter conversado com muitas pessoas, inclusive com Anthony Rapp, sobre a acusação de que o ator o abusou sexualmente por volta de 1980, quando ele, que tem mais de 50 anos, era menor de idade.

“A evidência sugere que C.D. consciente e repetidamente, correu o risco de que qualquer um desses indivíduos, em um ponto ou outro, revelasse sua verdadeira identidade de uma maneira que trouxesse essa identidade a grande atenção do público, especialmente devido à celebridade de Spacey", escreveu o juiz em seu memorando de opinião.

Porém C.D. e seus representantes afirmam que tornar sua identidade pública causaria em um “reatamento” do que ele sofreu como resultado do ataque de Spacey. "À medida que a cobertura da mídia sobre as alegações contra Spacey cresce", explica Kaplan, "é apenas senso comum dizer que o risco de divulgação aumentaria."

"Ele leva a sério acusações e, como resultado, colocou sua credibilidade em questão", concluiu o juiz sobre o anonimato e potencial preconceito contra Spacey. O ator e seus advogados Keller/Anderle LLP sabem quem C.D. realmente é.

Porém, como é visto no processo, todos os envolvidos concordaram com uma ordem de proteção emitida pelo Tribunal para manter muitos dos detalhes e informações de C.D. em sigilo, ou seja, sem ser divulgado para a mídia.

“Embora C.D. está correto que o público geralmente tem interesse em proteger aqueles que fazem alegações de agressão sexual, para que não sejam dissuadidos de reivindicar seus direitos, não quer dizer que o público tenha interesse em manter o anonimato de cada pessoa que alega agressão sexual ou outra conduta imprópria de natureza altamente pessoal”, afirmou Kaplan.

“Pelas razões anteriores, C.D. não mostrou que seu interesse de privacidade é suficiente para permitir que ele litigue suas alegações de agressão sexual anonimamente. Consequentemente, no geral, o interesse público não pesa a favor do uso de um pseudônimo pelo C.D.”, completou o juíz.

Spacey já recebeu muitas acusações. Em sua primeira, Rapp veio a público, em outubro de 2017, alegando ter recebido avanços sexuais indesejados do ator em seu apartamento em Nova York. O astro de "House of Cards" (2013) fez uma declaração focando no fato de ser um homem gay do que nas acusações.

Ele está afastado do cinema, televisão e de eventos públicos desde o mesmo ano. Ele é alvo de processos em cortes de Londres, Nova York e Los Angeles. Apesar disso, o ator pode enfrentar problemas legais no Reino Unido em breve.