Tony Goes

Proposta de proibição do funk é absurda, autoritária e inconstitucional

O Brasil quase não tem problemas neste momento. A economia vai de vento em popa, a violência é uma lembrança distante e a política anda tão calma que chega a ser chata. Nesse marasmo todo, temos tempo e disposição de sobra para discutir uma das poucas questões que nos afligem: o funk.

Pelo menos é o que pensam os signatários da Sugestão Legislativa 17/2017, que propõe nada menos que a criminizalização do funk como crime (sic) de saúde pública a (sic) criança aos adolescentes e a (sic) família.

De autoria do empresário paulistano Marcelo Alonso, 46 --que mantém um site chamado Funk É Lixo, com presença nas principais redes sociais --a proposta superou as 20 mil assinaturas necessárias para ser avaliada pelo Congresso Nacional.

"É fato e de conhecimento dos Brasileiros difundido inclusive por diversos veículos de comunicação de mídia e internet com conteúdos podre alertando a população o poder público do crime contra a criança, o menor adolescentes e a família. Crime de saúde pública desta 'falsa cultura' denominada 'funk'."

Para além dos muitos erros de português --tantos que eu preferi não pontuá-los com (sic)-- o texto da sugestão demonstra um desconhecimento atroz dos direitos mais básicos garantidos pela nossa Constituição.

É absurdo porque o funk não é falsa cultura: é cultura mesmo, no real sentido da palavra. É uma manifestação cultural multifacetada, que envolve inúmeros aspectos --música, dança, vocabulário, moda-- e que engloba diversos estilos. O funk de Ludmilla não é o mesmo de Mr. Catra. E o que dizer de híbridos como o funk-rock? Proíbe-se tudo, de roldão?

É autoritário porque pretende determinar o que outras pessoas podem ouvir. Além de criminalizar todo um gênero musical: quer dizer, então, quem for flagrado escutando, digamos, a subversiva "Só Love" pode ir em cana?

E é inconstitucional porque passa por cima do direito à livre expressão --um dos pilares de qualquer democracia.

Ãin, mas nos bailes funk se vendem drogas e se cometem crimes, resmunga alguém. Pode até ser, mas contra isto já existem leis específicas. Até os pancadões no meio da rua, cujo barulho incomoda a vizinhança, já são alvo das leis do silêncio que vigoram em muitas cidades.

Quis o destino que o senador Romário (PSB-RJ) fosse sorteado relator do projeto. O ex-jogador já se declarou totalmente contrário à ideia e publicou um vídeo divertido em sua página no Facebook explicitando suas razões.

Mas também convocou uma audiência pública (ainda sem data definida), para a qual convidou cantores como Anitta, Valesca Popozuda e Nego do Borel, os antropólogos Hermano Vianna e Mylene Mizrahi, e o próprio autor da proposta, Marcelo Alonso.

Até já sabemos como esta história vai terminar: em nada, é claro. Mas a sessão no Senado promete ser engraçada --o que não deixa de ser um alento nesses tempos em que o Brasil está no chão, chão, chão.

Tony Goes

Tony Goes tem 56 anos. Nasceu no Rio de Janeiro, mas vive em São Paulo desde pequeno. Já escreveu para várias séries de humor e programas de variedades, além de alguns longas-metragens. E atualiza diariamente o blog que leva seu nome: tonygoes.blogspot.com

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