Sedes da Netflix em Paris e Amsterdã sofrem buscas por suspeitas de fraude fiscal

Os escritórios da Netflix em Paris, França, e Amsterdã, Holanda, sofreram operações de buscas na manhã desta terça-feira (5) como parte de uma investigação sobre suspeita de fraude fiscal e trabalho clandestino, disse uma fonte judicial à AFP.

A sede da Netflix para Europa, Oriente Médio e África se encontra na cidade holandesa.

A busca realizada nesta terça-feira (5) por investigadores financeiros especializados está relacionada a suspeitas de "ocultação de fraude fiscal agravada e trabalho clandestino" e faz parte de uma investigação aberta em novembro de 2022, disse a fonte.

"Há vários meses, as autoridades francesas e holandesas vêm cooperando nesse caso criminal", acrescentou.

Tanto a agência judicial europeia, Eurojust, quanto promotores holandeses confirmaram à AFP a colaboração entre os dois países no âmbito da investigação.

A Procuradoria Nacional de Finanças da França (PNF) abriu uma investigação preliminar em novembro de 2022 por fraude fiscal agravada e trabalho clandestino em quadrilha organizada contra a Netflix França, que já era alvo de uma auditoria fiscal nos exercícios de 2019, 2020 e 2021.

"Cooperamos com as autoridades da França, onde a Netflix contribui de forma significativa com a economia local, e respeitamos as leis e os regulamentos fiscais em todos os países onde operamos", reagiu um porta-voz da Netflix francesa em resposta a perguntas da AFP.

Até 2021, a gigante do streaming, que se estabeleceu na França em 2014, "minimizou sua tributação declarando nos Países Baixos o seu faturamento feito na França", já que seus clientes estavam sob contrato com uma empresa holandesa, disse o veículo de comunicação francês La Lettre A.

Entre 2019 e 2020, a Netflix, que já contava com 7 milhões de assinantes na França, pagou "apenas 981.000 euros (6,8 milhões de reais) em impostos sobre os lucros".

Para o ano fiscal de 2021, "os agentes fiscais estão procurando verificar se [...] a Netflix continuou a minimizar abusivamente seus lucros", explicou La Lettre A.

A subsidiária francesa registrou margens operacionais muito baixas em comparação com a matriz nos EUA, de acordo com o veículo de mídia.

Com mais de 282 milhões de assinantes em todo o mundo no final de setembro, a Netflix obteve US$ 9,82 bilhões (56,8 bilhões de reais) em receitas no terceiro trimestre de 2024, com um lucro líquido de US$ 2,4 bilhões (13,9 bilhões de reais).