Enviar foto de pênis não solicitada é motivo de prisão no Reino Unido

Um homem foi condenado por pedofilia após enviar uma foto de seu pênis ereto a uma jovem de 15 anos. Ele se tornou a primeira pessoa presa por cyberflashing na Inglaterra e no País de Gales.

O agressor sexual identificado como Nicholas Hawkes, de 39 anos, da cidade inglesa de Basildon, no condado de Essex, também enviou fotos não solicitadas a uma mulher.

A mulher tirou prints da imagem do WhatsApp enviada em 9 de fevereiro e denunciou à polícia no mesmo dia.

Hawkes, que admitiu as duas acusações, está preso há pouco mais de 15 meses.

O crime praticado por ele foi tipificado de acordo com a Lei de Segurança Online, que entrou em vigor em 31 de janeiro na Inglaterra.

Ao anunciar a sentença, a juíza Samantha Leigh disse que Hawkes estava "perturbado" e tinha uma "visão distorcida de si mesmo e de sua sexualidade".

O cyberflashing é um ato que normalmente envolve um infrator que envia uma imagem explícita não solicitada a pessoas por meio de uma plataforma online, como aplicativos de mensagens e redes sociais.

'Indivíduo perigoso'

Hawkes já era fichado como agressor sexual após ter sido denunciado no ano passado por exposição e atividade sexual com uma jovem menor de 16 anos.

Agora ele foi condenado a 66 semanas de prisão por dois crimes de envio de fotografia ou filme de órgãos genitais para causar choque, angústia ou humilhação, e por violar ordens judiciais anteriores.

Hawkes deve cumprir uma ordem de restrição de 10 anos e estará sujeito a uma ordem de prevenção de danos sexuais de 15 anos, que pode, por exemplo, limitar o acesso dele à internet.

James Gray, da Polícia de Essex, disse que o réu "provou ser um indivíduo perigoso".

"Os criminosos podem pensar que, ao ofenderem online, têm menos probabilidades de serem pegos, mas esse não é o caso", acrescentou.

Hannah von Dadelszen, vice-procuradora-chefe do Leste da Inglaterra, elogiou a rapidez da justiça no caso e disse que a nova legislação é uma ferramenta "realmente importante" para os promotores.

"O cyberflashing é um crime grave que deixa um impacto duradouro nas vítimas, mas muitas vezes pode ser descartado como uma 'brincadeira' impensada ou uma piada inofensiva."

"Assim como aqueles que cometem atentados ao pudor no mundo físico podem esperar enfrentar as consequências, o mesmo acontece com os infratores que cometem seus crimes online; se esconder atrás de uma tela não o esconde da lei."

"O cyberflashing é um crime degradante e angustiante que não pode ser tolerado ou normalizado", disse o secretário da Justiça, Alex Chalk.

"Mudamos a lei para que aqueles que cometem esses atos vis passem algum tempo atrás das grades, e a sentença de hoje é um recado claro de que tal comportamento terá consequências graves."

A professora Clare McGlynn, autora de Cyber-flashing: Recognizing Harms, Reforming Laws ("Cyberflashing: reconhecendo danos, reformando leis", em tradução literal), disse ao programa Today da BBC Radio 4 que temia que ainda permanecessem lacunas na lei.

Ela disse que era um "limiar difícil" para os promotores provarem se um réu pretendia causar choque, angústia ou humilhação.

"Eles dizem que foi uma forma de brincadeira ou que estavam fazendo isso apenas para rir e não tinham intenção de fazer mal", disse McGlynn, da Universidade de Durham.

"Mesmo que saibamos que não é o caso, temos que provar a intenção de causar sofrimento."

A questão do cyberflashing foi explorada em um documentário da BBC Two no ano passado chamado Emily Atack: Asking for It?

Atack, a atriz, apresentadora e ativista compartilhou sua experiência pessoal de cyberflashing e assédio online.

Em declarações ao programa Today, Atack disse que estava "sofrendo em silêncio" depois de ter recebido "milhares e milhares" de imagens não solicitadas online.

"Eu estava recebendo mensagens de diferentes homens, diferentes imagens, vídeos - qualquer coisa que você possa imaginar", disse ela, de 34 anos.

"Descobri que isso estava realmente destruindo quem eu era como pessoa e questionando todo o meu ser, tudo o que eu era como mulher."

"Esses comportamentos foram normalizados desde o início dos tempos e isso é algo que realmente precisamos observar."