Indenização foi concedida por juiz da Carolina do Norte, onde ainda vigora a chamada Lei da Alienação de Afeto, pela qual se pode processar alguém por acabar com um casamento.

“É minha mulher! É minha mulher!”, grita desesperadamente um homem que tenta entrar em um apartamento na Carolina do Norte, nos Estados Unidos.

A cena é de um vídeo que circulou pelo país, após a notícia de que seu protagonista, Keith King, receberá do amante da esposa uma indenização de quase US$ 9 milhões (R$ 33,8 mi) por perdas e danos.

A decisão do juiz Orlando Hudson surpreendeu muita gente, mas é baseada na obsoleta Lei da Alienação do Afeto, que permanece em vigor apenas na Carolina do Norte e em outros cinco estados americanos.

Apesar da generosa indenização, King afirma que não está feliz.

Segundo ele, é “uma vitória vazia”, porque o que ele realmente queria era recuperar sua vida passada com a ex-mulher, Danielle King, com quem tem uma filha de cinco anos.

UM ROMANCE QUE SAIU CARO

Aos 48 anos, Keith King é dono de uma empresa de eventos de BMX, na qual sua então esposa também trabalhava.

Em agosto de 2015, o casal participou de um evento em Nova York, onde Danielle conheceu Francisco Huizar. Na sequência, eles começaram um relacionamento amoroso.

Os dois se falavam com frequência e se encontravam sempre que podiam. De acordo com documentos judiciais, Huizar chegou a alugar um quarto perto da casa do casal King em Durham, na Carolina do Norte.

King afirmou que soube da traição praticamente desde o início, quando percebeu que a esposa recebia várias ligações de um mesmo número de telefone que ele não conhecia.

Desconfiado, atendeu um dos telefonemas, disse a Huizar que Danielle era casada e pediu que ele não voltasse a procurá-la. Mas o romance continuou e durou 18 meses, até janeiro de 2017.

CONFRONTO

Danielle acabou se separando do marido e saindo de casa. Ela foi morar em um apartamento --no contrato, também estava o nome de Huizar.

Um dia, ela ligou para o ex-marido pedindo que este ajudasse a resolver alguns problemas domésticos; quando King chegou ao apartamento, ficou furioso ao perceber que Huizar estava morando com ela.

As imagens do vídeo mostram King gritando e perguntando se Danielle vai escolher ficar com o amante ou com ele, enquanto Huizar tenta contê-lo pelo pescoço.

No fundo, você ouve a voz da mulher chorando e dizendo que não quer que as coisas aconteçam desse jeito.

O confronto acabou beneficiando King. Sua defesa alegou que a ligação de Danielle era parte de uma armadilha para acusar o ex-marido de maus-tratos.

Já os advogados de Huizar argumentaram que o cliente estava apenas tentando “proteger a namorada aterrorizada do marido”. Mas, ao continuar casado com ela, King tinha vantagem legal.

INDENIZAÇÃO ALTA

Em 26 de julho, o juiz Orlando Hudson, da Corte Superior da Carolina do Norte, concedeu a King US$ 2 milhões de indenização e US$ 6,8 milhões por perdas e danos.

Em sua decisão, ele considerou Huizar culpado de “atos criminosos [forma antiquada de se referir ao adultério], alienação de afeto, infligir sofrimento emocional intencionalmente, infligir angústia emocional negligentemente, ataque e agressão”.

No fim do julgamento, o juiz descreveu o processo como “um caso clássico sobre como não terminar um casamento na Carolina do Norte”.

ALIENAÇÃO DE AFETO

A lei que serviu de base para a defesa de King vem da legislação inglesa dos séculos 18 e 19, quando a esposa era considerada praticamente “uma propriedade do marido”.

Nos Estados Unidos, ela teve relevância entre a segunda metade do século 19 e as primeiras décadas do século 20, mas hoje ainda é válida em seis estados: Havaí, Mississippi, Carolina do Norte, Novo México, Dakota do Sul e Utah.

Para que a Lei da Alienação seja aplicada, deve haver evidências de que antes do romance extraconjugal havia amor no casamento, além de provas de que o amor e o afeto do casal foram destruídos pelas ações negligentes ou maliciosas do réu.

No caso dos King, foram utilizadas mensagens de texto, publicações no Facebook e recibos de hotéis para “provar” as ações passíveis de punição de Huizar.

Sua advogada, Cheri Patrick, argumentou, por sua vez, que Huizar não era responsável por um casamento que estava em colapso antes de seu cliente conhecer Danielle.

De acordo com Patrick, King é um homem controlador e manipulador, que “checava o conteúdo do telefone da esposa, rastreava seus movimentos, a obrigava a usar biquíni e salto alto e não permitia que ela pintasse o cabelo de outra cor que não fosse loiro”.

Danielle se manifestou apenas para dizer que foi ela quem foi atrás de Huizar e que seu casamento era infeliz desde o começo.

A defesa de Huizar está decidindo se vai recorrer da decisão.

Em entrevista ao programa de TV Inside Edition, King afirmou: “Não há dinheiro suficiente que pague o valor da minha família”.