Morador do DF tem aumento de 92% no IPTU por construir casa de brinquedo no quintal
Antônio Conceição Marques, morador de Sobradinho, no Distrito Federal, teve uma surpresa em sua conta de IPTU. O pai de João, 5, construiu uma casinha com materiais recicláveis que fica no quintal da residência, o que, segundo ele, aumentou o imposto em R$ 340.
Marques disse à TV Globo que a casinha "foi uma ideia que nós tivemos e que o João ajudou a construir". A construção era parte de um projeto de escola e a família juntou caixas de leite por seis meses.
Segundo o "G1", a Secretaria da Fazenda informou à família que "tudo o que faz sombra paga IPTU", embora negue que o aumento fosse em cima da área coberta pela casinha e que quando o valor foi revisto, em 2016, o brinquedo ainda não existia.
"[...] [As] imagens foram coletadas, por meio de aerofotogrametria, entre abril e junho de 2016 quando a estrutura feita de embalagens sequer existia. Mesmo assim, no início da manhã desta segunda-feira, a Secretaria enviou uma equipe de auditores fiscais ao endereço da contribuinte para analisar o imóvel", consta no comunicado, enviado ao "G1".
A equipe reconheceu que algumas coberturas não poderiam ser caracterizadas como edificação, uma vez que eram sustentadas por vigas de madeira. O imposto foi corrigido e o valor deve diminuir em R$ 190. A família deve pagar agora R$ 518 invés do valor inicial de R$ 707,92.
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