SBT tenta trocar afiliada na Justiça, mas não consegue liminar para encerrar contrato

O SBT teve negado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) uma liminar para derrubar o sinal da TV Tribuna, sua afiliada no Espírito Santo desde 1985. O contrato entre as duas empresas terminaria no último dia 1º, mas o Grupo João Santos, dono da Tribuna, conseguiu uma decisão para impedir a rescisão contratual da afiliação.

A emissora de Silvio Santos já tem um acordo fechado com outra parceira na região, mas ela só pode começar seus trabalhos após o fim do imbróglio. O F5 teve acesso à decisão, assinada pela juíza Melissa Bertolucci, da 27ª Vara Cível de São Paulo. A decisão cabe recurso.

A alegação da magistrada para a negativa foi a de que o caso corre na Justiça de Pernambuco, e que portanto, o TJ-SP não teria competência para conceder uma medida cautelar. A ação está no Nordeste porque a sede da dona da TV Tribuna fica localizada no Recife (PE). Além da rescisão contratual, o SBT desejava uma multa de R$ 2,1 milhões pelo descumprimento do encerramento do acordo.

O valor é referente aos repasses financeiros dos últimos 12 meses realizados pelo SBT. Para pedir a suspensão do contrato, o SBT alega que a TV Tribuna não fez investimentos em modernização e ampliação de sinal.

Nos últimos relatórios de vistoria, anexados ao processo, o SBT diz ter provas de que a Tribuna estava abandonada. Desde o fim de semana, a TV Tribuna retransmite a emissora apenas por força de liminar.

O Grupo João Santos alega que o SBT quer deixar a TV Tribuna porque o conglomerado local pediu em dezembro de 2022 uma recuperação judicial por causa de dívidas na casa dos R$ 13 bilhões. Fundado nos anos 1930, o grupo ficou conhecido por ser dono da marca de cimento Nassau.

Outros segmentos de atuação são celulose, agronegócios, comunicação e serviços como táxi aéreo e logística. Atualmente, o grupo tem cerca de 4,2 mil empregados.

O SBT diz que já tem um contrato com o Grupo Sim, válido por cinco anos, e que espera o fim do imbróglio para estrear sua nova parceira na região. A Justiça de Pernambuco ainda não marcou uma audiência para julgar o caso.

Procurada pelo F5, o SBT preferiu não comentar a briga judicial. Já o Grupo João Santos afirmou que está sob direção de dois profissionais experientes vindos do mercado financeiro, e que espera arrecadar R$ 1 bilhão neste ano com suas empresas, o que prova que não há motivos para o SBT deixar a operação.