Mickey faz 90 anos e reabre discussão sobre domínio público do personagem da Disney

Mickey Mouse, o camundongo mais conhecido do mundo, faz 90 anos neste domingo (18), em uma data que aproxima a primeira aparição do personagem mais uma vez do domínio público, situação que a Disney já conseguiu barrar algumas vezes. Em tese, a proteção intelectual do primeiro curta em que Mickey aparece, "Steamboat Willie" expira em 2023, 95 anos após o lançamento do desenho, em 1928. 

A data em si já representa uma vitória da Disney ao longo dos anos. Quando o curta foi lançado, a propriedade intelectual vigorava por apenas 28 anos. A última extensão ocorreu em 1998, com um ato que prorrogou por mais 20 anos o prazo de vigência dos direitos sobre o curta --que, então, terminava em 2003. 

Quando o período terminar, o uso de "Steamboat Willie" estará liberado para quaisquer finalidades. Isso em tese, como dito acima. Na prática, entra-se num terreno movediço. "Num mundo ideal, Mickey, o personagem, e o filme irão a domínio público. Então seria possível ver Mickey sendo usado por outros estúdios para obter lucro", diz Meredith Rose, conselheira política do Public Knowledge, organização que promove a liberdade de expressão. 

O Mickey do curta, que fique claro. Isto é, com os traços rudimentares, bem diferentes dos conhecidos pela atual geração. Novamente, em tese, seria possível usar "Steamboat Willie" de qualquer maneira. Mas aí esbarra-se no que deve ser a principal batalha legal entre Disney e eventuais interessados em explorar o curta: a marca. 

“Hoje, Mickey é o símbolo que identifica a Disney, mais do que um personagem na história. Então, além do direito de propriedade intelectual, a Disney tem a proteção sobre a marca a seu favor", diz Mitch Stoltz, advogado da fundação EFF (Electronic Frontier Foundation).

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É a mesma leitura de Meredith Rose. "A Disney pode argumentar que 'Mickey é nossa marca', 'as pessoas vão ao cinema achando que o filme é nosso, você não pode fazer isso'", diz Rose. "É como colocar outro refrigerante com o rótulo da Coca-Cola."

Por outro lado, quem "quiser escapar de um processo pode fazer alterações que dificultem uma associação tão direta com a marca Mickey", diz Steve Schlackman, advogado de direito a propriedade intelectual e vice-presidente de inovação da Artrepreneur, de economia criativa. 

"Mesmo que a pessoa tente não chamar de Mickey, ainda pode ter problema. E se mudar muito, não violaria copyright de ninguém, mas poderia ficar irreconhecível e não fazer sentido", diz  Schlackman. "Tudo se resume a uma conta: quanto dinheiro eu posso fazer e se vale a pena ter a Disney atrás de mim", completa. 

Ele não descarta ainda que a Disney tente negociar uma nova extensão do prazo, mas, novamente, a matemática entra em cena, principalmente no que diz respeito a outras obras envolvendo o camundongo. 
"Se Mickey não for tão popular, a Disney vai fazer cálculos para saber se vale a pena ou não gastar dinheiro com lobby", afirma Schlackman.

Já Stoltz, da EFF, acha pouco provável que isso ocorra. "A Disney tem outros instrumentos, não acho que faria bem para a imagem da empresa continuar essa batalha." O que deve ser feito, diz Stoltz, é aumentar o uso da marca. Eventualmente, diz, a gigante do entretenimento pode tentar transformar o próprio “Steamboat Willie” numa marca, exibindo trechos antes de outros filmes, complementa. “E eles não precisam recorrer novamente ao Congresso americano, se fizerem isso."