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Descrição de chapéu The New York Times

O que vem a seguir para Britney Spears em seu caso de tutela

Quatro questões precisam ser resolvidas para o caso avançar

Fãs de Britney Spears protestam diante do fórum de Los Angeles Robyn Beck - 14.jul.21/ AFP

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Julia Jacobs Joe Coscarelli Lauren Herstik
The New York Times

Três semanas depois que Britney Spears denunciou como abusivo o regime de tutela que há muito tempo controla sua vida pessoal e finanças, em uma declaração veemente durante uma audiência judicial, uma juíza de Los Angeles autorizou a cantora a contratar um advogado de sua escolha.

A juíza Brenda Penny aprovou a escolha por Spears de Mathew Rosengart, um conhecido advogado de Hollywood e antigo procurador público federal que deve adotar uma postura mais agressiva e pressionar pelo fim da tutela, de acordo com uma pessoa informada sobre o assunto.

Na audiência de 23 de junho, Spears falou longamente pela primeira vez sobre a vida que leva sob tutela, um arranjo adotado em 2008 em meio a preocupações sobre sua saúde mental e potencial abuso de substâncias, e disse que deseja que o regime seja encerrado. Desde que ela fez suas declarações, diversas petições foram encaminhadas ao tribunal pelas pessoas que administram sua tutela.

Uma das questões mais prementes, na audiência do dia 14 de julho, envolvia a representação legal de Spears. Quando a tutela foi imposta, em 2008, uma juíza declarou a cantora incapaz de selecionar um advogado e apontou Samuel Ingham 3º para representá-la, o que ele vem fazendo desde então.

Em sua declaração de 23 de junho, Spears questionou se Ingham havia feito o suficiente para informá-la e instrui-la. Uma de suas afirmações mais chocantes foi a de que ela não estava ciente de que podia apelar à juíza pelo fim da tutela.

Depois que Spears se pronunciou no mês passado, Ingham pediu ao tribunal para deixar o posto. Um escritório de advocacia que ele havia contratado recentemente para assessorá-lo, o Loeb & Loeb, também apresentou uma carta de resignação. Na audiência do dia 14 de julho, a juíza Penny aprovou o afastamento de Ingham e do Loeb & Loeb. Abaixo, quatro das questões que restam a ser resolvidas para que o caso avance.

1. O tribunal investigará o relato de Spears?

Dias depois de Spears declarar ao tribunal que havia sofrido abusos sob o regime de tutela –dizendo ter sido forçada a tomar remédios de estabilização de humor e que havia sido impedida de remover seu dispositivo anticoncepcional, e imputando a culpa por isso à sua equipe de tutela, família e cuidadores—, o pai da cantora, Jamie Spears, pediu por uma investigação.

Jamie Spears era o principal administrador do esquema de tutela, desde o início. Em sua declaração, Britney Spears o descreveu como alguém que tinha aprovação sobre tudo em sua vida e disse que “ele ama estar no controle”.

Em documentos encaminhados à Justiça, os advogados de Jamie Spears solicitaram uma audiência probatória sobre a declaração da filha de seu cliente, afirmando que “é essencial que o tribunal confirme se o depoimento da Sra. Spears foi ou não correto, a fim de determinar que ações corretivas, se alguma, precisam ser tomadas”.

Eles também tentaram distanciar Jamie Spears das questões sobre o bem-estar de Britney, argumentando que “ele simplesmente não esteve envolvido em quaisquer decisões relacionadas aos cuidados pessoais da Sra. Spears ou quanto a questões médicas ou reprodutivas” desde o final de 2019, e que as comunicações entre os dois estavam suspensas.

Advogados de Jodi Montgomery, especialista em tutela que assumiu a responsabilidade pelos cuidados pessoais de Britney Spears, substituindo Jamie em base temporária, mas sem prazo definido em 2019, responderam vigorosamente, classificando a solicitação de Jamie Spears como “defeituosa em termos procedurais” e “completamente inapropriada”, além de como “uma tentativa mal disfarçada de limpar seu nome”.

Na audiência do dia 14, Rosengart e um advogado de Montgomery não tinham chegado a um acordo sobre como melhor proceder com a investigação.

2. Quem se encarregará das finanças de Spears?

A fortuna de Britney Spears, agora estimada em US$ 60 milhões (R$ 311 mi), vem sendo controlada pelo pai dela (às vezes em companhia de um coadministrador) durante todo o período de tutela. Uma empresa de gestão de patrimônio, Bessemer Trust, foi apontada como coadministradora no ano passado depois que Spears solicitou que seu pai fosse retirado do posto.

Cerca de uma semana depois da audiência de 23 de junho, a Bessemer Trust pediu para ser desligada da função, de acordo com documentos judiciais, mencionando as críticas de Britney Spears ao arranjo. Assim que a empresa foi cientificada de que Spears desejava encerrar a tutela, afirmaram os advogados da companhia em sua petição, a Bessemer decidiu que desejava encerrar seu envolvimento. Penny aprovou a saída da empresa na quarta-feira.

A questão agora é determinar se Jamie Spears será autorizado a permanecer como único administrador do patrimônio de Britney, a despeito do apelo formal do advogado dela e do apelo emotivo da cantora por sua remoção. “Estou aqui para me livrar do meu pai”, disse Spears ao tribunal.

Rosengart pediu que o pai da cantora renunciasse imediatamente como administrador, mas um advogado de Jamie Spears recusou, afirmando que a solicitação era inapropriada.

3. Os responsáveis pela tutela de Spears devem receber proteção?

Desde a declaração de Britney Spears, houve “um aumento acentuado no número e gravidade de posts ameaçadores” sobre Montgomery na mídia social, bem como outras comunicações ameaçando-a de violência ou morte, ela afirmou em um documento encaminhado ao tribunal.

Como resultado, Montgomery solicitou que o tribunal determine que suas despesas de segurança sejam pagas com dinheiro de Spears, caso o pai da cantora aprove o pedido. Um documento que ela encaminhou à justiça diz que Montgomery encaminhou as ameaças à companhia de segurança usada por Jamie Spears e que esta recomendou proteção 24 horas.

Jamie Spears objetou ao arranjo. Em documentos encaminhados à Justiça, os advogados de Jamie Spears afirmaram que o custo dos serviços de segurança para Montgomery excederia os US$ 50 mil (R$ 260 mi) por mês, e por prazo indeterminado –uma despesa que ele considerou inadmissível.

Jamie Spears também argumentou que esses pagamentos estabeleceriam um padrão sob o qual Britney Spears teria a responsabilidade de cobrir os custos de segurança de qualquer pessoa que receba ameaças como resultado do caso de alta notoriedade.

“Montgomery não é a única pessoa envolvida na tutela que recebeu comunicações ameaçadoras e/ou ameaças de morte”, escreveram os advogados de Jamie Spears.

4. Uma petição pelo fim da tutela está a caminho?

As maquinações legais que se seguiram à audiência de 23 de junho conduzem todas à mesma questão: Britney Spears apelará formalmente pelo fim da tutela?

No tribunal, Britney reiterou seu desejo de que a tutela acabe sem que ela necessite passar por avaliações psiquiátricas adicionais. Agora que tem um novo advogado, é provável que seja apenas questão de tempo para que ela submeta documentação formal solicitando o fim do arranjo.

Depois disso, é possível que alguém mais representando a tutela –possivelmente o pai de Spears– objete à solicitação, o que causaria um julgamento cujo juiz tomaria a decisão final.

Chris Johnson, advogado especializado em questões de tutela e espólios na Califórnia que trabalhou em casos de tutela e não está envolvido com o caso de Spears, disse que os juízes tendem a confiar pesadamente nas opiniões de especialistas médicos ao considerar se devem encerrar uma tutela, e que Spears provavelmente teria de passar por nova avaliação.

“Em muitos casos, encerrar uma tutela pode ser mais difícil do que estabelecê-la”, disse Johnson.

Texto originalmente traduzido do inglês por Paulo Migliacci

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