'Quero que melhore para todos', afirma Henrique Fogaça após ter posse como síndico cassada

Morador há três anos de um emblemático prédio da avenida Paulista, no centro de São Paulo, Henrique Fogaça, que é chef de cozinha e jurado do programa MasterChef (Band), acabou virando figura central em uma disputa pelo cargo de síndico do edifício Baronesa de Arary. 

Fogaça foi eleito em uma assembleia improvisada, após muita confusão na reunião que deveria ter ocorrido com a atual administração do prédio. A posse do chef de cozinha ao cargo, no entanto, pode não acontecer, já que foi cassada pela Justiça após ação movida pela atual administração.

“Resolvi concorrer a síndico, porque tem várias pessoas da oposição aqui nesse prédio lindo, emblemático, maravilhoso, onde a vista é demais. Só que essa gestão já está há 18 anos no poder e poderíamos ter [um valor mensal de condomínio] bem melhor”, afirma Fogaça. 

“Tem 3.000 pessoas aqui, [o prédio] arrecada bastante dinheiro por mês, mais de R$ 300 mil”, continua ele, que defende a redução do custo do condomínio pelo número imenso de pessoas que há no prédio. “E falta uma pintura no prédio, um acabamento melhor, dependência de funcionários melhor, a garagem melhor”.

Fogaça comenta, ainda, da confusão na assembleia em que foi eleito, mas que foi cancelada na Justiça. “Primeiro foi marcada uma assembleia, mas cancelaram de última hora”, explica. 

A assembleia ia acontecer num hotel, mas com a suspensão pela empresa Adtec Prime, que administra o prédio, houve bate-boca e a Polícia Militar foi chamada para mediar a situação.

Com isso, um grupo de moradores decidiu improvisar uma reunião em outro lugar, numa praça ali perto, para definir os rumos do prédio histórico. A atual administração, que também concorria à eleição, não foi junto.

Segundo a coluna Mônica Bergamo, da Folha, o grupo descontente, da atual gestão, argumentou que tinha uma liminar da Justiça exigindo que a assembleia ocorresse seguindo a convenção do condomínio. “Aqui não é democracia”, disse na confusão Otavio Lotfi, síndico pela Adtec, afirmando ter respaldo para suspender o pleito.

Fogaça contesta. “Fizemos movimento fora do espaço alugado para fazer a assembleia. Criamos uma ata, colocamos nomes das pessoas que votaram, mas [os atuais gestores] recorreram e não valeu. Vai ter uma nova assembleia”, afirma o chef, que não sabe se irá assumir o posto, mas promete organizar as contas com empresas especializadas, caso consiga vencer novamente e, finalmente, assumir o cargo.

O síndico de um prédio tem a obrigação de prestar contas aos moradores apenas uma vez por ano, em assembleia ordinária. Nessa reunião, avisada e definida com antecedência, são discutidos e votados também outros temas de relevância para os condôminos, como orçamento das despesas.

Se um morador tiver dúvidas ou questionamentos em outro momento, terá que reunir assinaturas de um quatro da totalidade dos condomínios, para exigir nova assembleia, extraordinária, como explica o advogado especializado em condomínios Alexandre Callé, da Advocacia Callé. 

“Se um morador não gostar de uma decisão definida em assembleia, ele pode questionar depois? Não. Mas se surgir alguma evidência que a ponha em cheque, é possível solicitar nova assembleia, por meio do abaixo-assinado, para se fazer a discussão ou a votação de algum tema que gere comoção ao prédio. É possível até mesmo destituir o síndico, nesse caso”, explica.

A advogada Débora Moral Queiroz, da Moral Queiroz e Advogados Associados, fala do papel do síndico que, segundo ela, tem o dever de ser transparente com condomínio. “Ele faz constar a aprovação das contas pelos presentes. Se houver dúvidas, ele deve ser transparente e, em momento oportuno apresentar a resposta às dúvidas.”