A Record e a Rede Mulher foram condenadas a produzir e exibir quatro atrações que contenham o direito de resposta de religiões de origem africana.

Para o juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Federal Cível em São Paulo, as emissoras veicularam ofensas contra crenças afro-brasileiras em suas programações. Ainda cabe recurso à decisão.

A ação civil pública contra as empresas foi ajuizada pelo Ministério Público Federal, o Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira e o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade. As entidades argumentam que religiões como o Candomblé e a Umbanda sofreram "constantes agressões" em programas transmitidos pelos dois canais.

A ação cita como exemplo trechos em que ex-adeptas da fé afro-brasileira, convertidas à Igreja Universal, são chamadas de "ex-bruxa", "ex-mãe de encosto" e acusadas de servir aos "espíritos do mal".

Pela sentença, as emissoras terão que exibir programas com duração mínima de uma hora, produzidos com seus próprios espaços físicos, equipamentos e pessoal, em horários correspondentes aos das atrações em que foram veiculadas as ofensas.

Eles deverão ser transmitidos duas vezes dentro da programação e ter pelo menos três chamadas aos telespectadores na véspera ou no dia da exibição.

Procurada, a Rede Record, que controlava também a Rede Mulher, extinta em 2007. não quis comentar a decisão.