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Cantora de 'Como uma Deusa' perde processo contra Google e Wikipedia por idade 'equivocada'

A cantora Rosanah Fiengo na cidade do samba no Rio de Janeiro
A cantora Rosanah Fiengo na cidade do samba no Rio de Janeiro - Daniel Marenco-26.jun.2012/Folhapress


O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou um recurso de Rosanah contra o Google e a Wikipedia. A cantora, famosa pelo hit “Como uma Deusa”, processou os dois sites por avaliar que sua biografia, exibida em ambos, continha “informações ofensivas e equivocas”.

Rosanah pedia uma indenização de 150 salários mínimos e já havia perdido a ação em primeira instância. Uma de suas reclamações era referente à idade exibida pelo Google e pela Wikipedia: em 2013, ambos afirmavam que ela teria 58 anos. Atualmente, porém, nos dois sites consta que ela nasceu em 1968 e tem 49 anos.

Em sua decisão, a desembargadora Márcia Cunha, da 21ª Câmara Cível, afirmou que a idade da artista havia sido tirada da base de dados do TSE  (Tribunal Superior Eleitoral), já que ela foi candidata a vereadora nas eleições de 2012.


“Quanto ao ano de nascimento da apelante, a informação constante no Wikipedia possui como referência os dados inseridos no registro de candidatura da apelante junto Tribunal Superior Eleitoral. Acrescente-se que, ainda que a informação referente ao ano de nascimento da apelante esteja equivocada, tal fato não decorreu de culpa do segundo apelado [Google], além de, por si só, não ter o condão de causar danos à sua personalidade, porém não exclui a obrigação do segundo apelado de retificar a aludida informação.”

Sobre as demais informações retratadas na biografia da cantora disponível on-line, a desembargadora afirmou que elas já apareciam em outras fontes. “Frise-se que as publicações contidas no site do segundo apelado não são falsas ou ofensivas à privacidade da apelante, sendo certo que foram obtidas através de entrevistas que a própria concedeu a veículos de comunicação”.


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