Uma juíza do Tribunal Federal da Califórnia, nos Estados Unidos, determinou nesta segunda-feira que a maior loja de maconha medicinal do mundo continue funcionando. Ela rejeitou o pedido do Ministério Público do Estado para fechar o estabelecimento.

A decisão marca o mais recente episódio da briga entre as autoridades locais e federais sobre dispensários de maconha medicinal e o Centro de Saúde Harborside, que apareceu no reality show do Discovery Channel "Weed Wars".

Os proprietários do terreno de Harborside querem despejar a loja, sob a pressão de procuradores federais como parte da repressão do governo norte-americano sobre o que considera ser lojas de maconha ilegal na Califórnia e no Oeste.

Mas a juíza do Magistrado dos EUA Maria Elena James decidiu que o governo, e não os donos da terra, deve agir para retirar a Harborside, por sua suposta violação da Lei Federal de Substâncias Controladas.

Os proprietários "estão tentando usar uma regra processual em um processo de confisco civil para realizar o que equivale a uma ação de aplicação da lei contra Harborside," declarou a decisão do 17 páginas. "Esta é uma medida que o governo --a entidade encarregada de fazer cumprir a lei-- optou por não fazer."

LIBERAÇÃO

Em outubro, a cidade de Oakland processou o governo federal em um esforço para permitir que Harborside continue vendendo maconha para seus 100 mil pacientes. Autoridades da cidade alertaram que o fechamento do centro levaria a uma "crise de saúde" pela quantidade de dependentes químicos.

A cidade espera receber US$ 1,4 milhão (R$ 2,8 milhões) em impostos relacionados a vendas de maconha medicinal este ano.

"Esta é uma vitória significativa para a cidade de Oakland e seus 400 mil cidadãos, para milhares de pacientes de maconha, e para o dispensário Harborside," afirmou Cedric Chao, advogado que representa a cidade de graça.

Dezoito estados, incluindo a Califórnia, e no Distrito de Columbia, permitem a maconha medicinal. O juiz vai continuar ouvindo o caso tanto da ação de despejo dos proprietários contra Harborside, como da ação de Oakland para bloquear a expulsão.