A apresentadora Xuxa foi condenada em primeira instância a indenizar o autor da Turma do Cabralzinho, Leonardo Soltz, em R$ 50 mil por plágio.

A sentença foi proferida nesta segunda-feira (15) pela juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra, no Rio.

Segundo a sentença, os personagens do desenho animado Turma da Xuxinha foram copiados da série criada pelo publicitário mineiro, que conta a história do descobrimento do Brasil.

"Houve a cópia do chamado trade dress, ou seja, do conjunto de características que compõem o 'produto' Turma do Cabralzinho, que inclui cor, forma dos personagens, palavra (Cabral), roupas dos personagens, tamanhos dos personagens, capaz de diferenciá-los dos demais", afirma a juíza em sua decisão.

Com base nessas semelhanças, Leonardo Soltz decidiu entrar na Justiça contra a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas sob a acusação de violação aos direitos do autor e uso indevido de marca.

Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa da apresentadora afirmou que não se pronuncia sobre assuntos jurídicos.