Casal passou por quatro casamentos e três divórcios em pouco mais de um mês

Em Taiwan, um dos poucos lugares do planeta que oferecem licença a casais a caminho do altar, um bancário se casou com sua noiva em 6 de abril de 2020. Eles divorciaram poucos dias depois, em 16 de abril. E voltaram a se casar no dia seguinte.

Um novo divórcio, e um novo matrimônio, aconteceram nos dias 28 e 29 do mesmo mês. Depois de um terceiro divórcio, em 11 de maio, eles voltaram a se casar, pela quarta vez, em 12 de maio.

Tudo isso era uma trama para tirar vantagem da licença que o governo da ilha concede aos casais depois do matrimônio —com duração de oito dias—, informou o empregador do noivo, um banco de Taipei, em documentos oficiais.

O banco se recusou a aprovar as solicitações de licença paga do empregado, excetuados os oito dias obrigatórios por seu primeiro casamento. Isso levou o trabalhador a apresentar uma queixa ao Departamento do Trabalho taiwanês por violação do seu direito a licença.

O banco foi multado em US$ 700 (R$ 3.700) em outubro, mas recorreu contra a punição em fevereiro, afirmando que o empregado havia abusado de seus direitos. Depois de um intenso debate público, o diretor do departamento do trabalho em Taipei, Chen Hsin-Yu, anunciou na semana passada que a multa imposta ao banco seria rescindida.

O banco, o homem e mulher não foram identificados (o nome do banco foi rasurado nos documentos públicos do processo). Mas a rápida sucessão de casamentos e divórcios do casal deixou as autoridades atônitas.

“Estou chocado”, disse Huang Chan, vice-prefeito de Taipei, no Facebook, uma semana atrás. “A lei existe para o bem das pessoas e não para ser explorada, gerar lucros ou causar danos. É claro que é importante aplicar a lei, mas não saber quando devemos ser flexíveis é que seria o verdadeiro desastre”.

O caso também causou dificuldades para as autoridades trabalhistas de Taipei, a capital de Taiwan, e despertou questões sobre como é fácil explorar a regra de licença-casamento. Em declaração. Chen apelou aos funcionários públicos que não percam de vista o bom senso.

“Ainda que meus colegas tenham estudado seriamente as leis trabalhistas, eles não chegaram a nenhuma conclusão sobre se o bancário havia abusado de seus direitos”, acrescentou Chen. “Em lugar disso, eles se deixaram atrair ao buraco negro de tentar definir se o casamento tinha sido real”.

A licença-casamento foi introduzida em Taiwan em companhia de outros benefícios trabalhistas, como folgas em feriados públicos e licença-paga em caso de doença ou luto, quando as leis trabalhistas da ilha foram adotadas, em 1984, disse Chiou Jiunn-yann, professor especializado em leis trabalhistas na Universidade de Cultura Chinesa de Taiwan.

“Tradicionalmente, as regiões asiáticas enfatizam muito a família e, desde a antiguidade da China, o casamento sempre foi visto como primeiro passo para a formação de uma família”, ele disse em entrevista por telefone.

O professor acrescentou que os costumes matrimoniais tradicionais podem causar demora. “Quando as leis trabalhistas foram rascunhadas”, ele disse, “a licença-casamento foi incluída”.

A licença matrimonial incorporada às regras trabalhistas taiwanesas é generosa se comparada às leis de outras jurisdições do planeta que oferecem esse tipo de licença. Malta oferece uma licença de dois dias úteis. O Vietnã oferece três dias para o casamento da pessoa e um dia para o casamento de qualquer de seus filhos.

Na China, a duração da licença varia de região a região. A maioria oferece pelo menos três dias, mas a província de Shanxi oferece 30. A licença-casamento taiwanesa não impõe quotas aos beneficiários, e tampouco há restrições ao número de vezes que ela pode ser solicitada por um trabalhador.

O direito é simplesmente renovado a cada casamento, mesmo no caso de pessoas que se casem repetidamente com o mesmo parceiro. (Por outro lado, em Taiwan, um casal recebe apenas cinco dias de licença-maternidade.)

“O trabalhador tem direito à licença caso se case pela segunda vez”, disse Chen Kun-Hung, o diretor de questões trabalhistas da prefeitura de Taipei. A punição imposta ao banco foi revogada depois que o caso foi coberto por veículos noticiosos locais, causando debate público, ele acrescentou.

“O público parecia preocupado por ter acontecido um abuso dos direitos trabalhistas, e por esse tipo de abuso não estar regulamentado pelas leis e não ter sido discutido pelo governo central a fim de esclarecer a situação”, ele disse em uma entrevista por telefone, de Taipei.

Chiou acrescentou que o governo deveria considerar medidas apropriadas a fim de garantir que tanto empregadores quanto empregados sejam tratados de maneira justa. “Se não existem planos para resolver isso, não há garantia que não vá surgir alguém que use essa jogada com o empregador 365 dias por ano”, ele afirmou.