Chinês é condenado a indenizar ex-mulher por trabalhos domésticos feitos durante o casamento

Em uma decisão histórica na China, um tribunal de Pequim ordenou que um homem indenize sua agora ex-mulher pelo trabalho doméstico que ela realizou durante o casamento. A mulher receberá 50 mil yuans (cerca de R$ 41,8 mil) por cinco anos de trabalho não remunerado.

A decisão, que tem despertado amplas discussões em redes sociais, ocorre após a entrada em vigor de um novo código civil na China. De acordo com os autos do tribunal, o homem identificado pelo sobrenome Chen pediu o divórcio no ano passado. Ele e a esposa, de sobrenome Wang, haviam se casado em 2015.

Ela relutou em se divorciar no início, mas depois pediu uma compensação financeira, argumentando que Chen não tinha assumido nenhuma responsabilidade doméstica, como cuidar do filho do casal. O Tribunal Distrital de Fangshan, em Pequim, decidiu a favor da mulher, ordenando que o homem pagasse sua pensão alimentícia mensal de 2.000 yuans (cerca de R$ 1.680), bem como o pagamento único de 50 mil yuans pelas tarefas domésticas que ela realizou durante o casamento.

O juiz afirmou à imprensa, na segunda passada (22), que a divisão da propriedade conjunta de um casal após o casamento geralmente envolve a divisão de bens tangíveis. "Mas o trabalho doméstico constitui um valor patrimonial intangível", disse o magistrado.

De acordo com o novo Código Civil, o cônjuge tem o direito de buscar indenização em um divórcio se tiver mais responsabilidade na criação dos filhos, no cuidado de parentes idosos e na ajuda no trabalho do parceiro. Anteriormente, os cônjuges divorciados só podiam solicitar essa compensação se um acordo pré-nupcial tivesse sido assinado —uma prática incomum na China.

Nas redes sociais, o caso gerou um debate acalorado, com uma hashtag na plataforma de microblog Weibo visualizada mais de 570 milhões de vezes. Alguns usuários de mídia social opinaram que uma indenização de 50 mil yuans por cinco anos de trabalho doméstico era muito pouco. "Estou um pouco sem palavras, o trabalho de uma dona de casa em tempo integral está sendo subestimado. Em Pequim, contratar uma babá por um ano custa mais de 50 mil yuans", disse um usuário.

Outros apontaram que os homens, em primeiro lugar, deveriam assumir mais tarefas domésticas. Alguns também apelaram às mulheres para continuarem cultivando suas profissões ao casar. "Senhoras, lembrem-se de sempre ser independentes. Não desistam do trabalho depois do casamento, deem a si mesmas sua própria saída", escreveu um usuário de mídia social.

De acordo com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), as mulheres chinesas gastam quase quatro horas por dia em trabalho não remunerado — erca de 2,5 vezes mais que o tempo que os homens passam realizando as mesmas tarefas. Esse índice é mais alto do que a média nos países da OCDE, onde as mulheres passam o dobro do tempo em trabalho não remunerado em comparação com os homens.

No Brasil, uma pesquisa do IBGE divulgada em junho de 2020 apontou que as mulheres dedicam 10,4 horas por semana a mais do que os homens para trabalhos domésticos ou cuidados com pessoas (crianças ou idosos). A dedicação delas a esses serviços era de 21,4 horas semanais, contra 11 horas para os homens.