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Disney é impedida de usar marca Star+ no Brasil em disputa com Starzplay

Decisão jurídica ainda está em andamento

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São Paulo

A Starz Entertainment, empresa dona da Starzplay, conseguiu uma liminar na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo que proíbe a Disney de utilizar o nome da sua nova plataforma de streaming, Star+, no Brasil.

Segundo o TJSP, a decisão ainda está em andamento e o processo ainda será analisado em uma nova instância. No entanto, até o momento a empresa é proibida de mencionar a palavra "Star" em seu novo serviço.

O documento foi emitido na última sexta-feira (23) e nele o relator Jorge Tosta considerou que o grupo Starz tem prioridade no uso da marca no Brasil. O principal ponto da disputa entre as empresas se dá pelo fato dos nomes serem foneticamente similares, o que poderá confundir assinantes e possíveis clientes.

Essa hipótese também foi levantada por Tosta, que disse ser provável "o consumidor se confundir ou vincular uma marca à outra, como se fosse do mesmo grupo empresarial ou econômico, gerando prejuízo ao titular do registro ou da patente".

Ele ainda considerou que um possível cliente "ao referir-se aos serviços de streaming ofertados pelas partes, não o fará dizendo que assistiu um filme pela ‘Starzplay’ ou pela ‘Star plus’, mas simplesmente pela ‘Star’."

Caso a Disney não cumpra a decisão, será aplicada uma multa diária ainda sem valor determinado. Procuradas pelo F5, a Starzplay e a Disney afirmaram que não irão comentar sobre o assunto.

O Star+ tem data de estreia em solo brasileiro marcada para o dia 31 de agosto. A expansão no streaming é da The Walt Disney Company Latin America e pretende ter conteúdos que não cabem no Disney+.

O nome da plataforma veio da marca Star, subsidiária indiana da Disney, que tem forte presença no mercado. No início do ano, todos os antigos canais Fox no Brasil tiveram seus nomes trocados para Star, para fortalecimento da marca.

O Star+ anunciou produções latino-americanas e também conteúdo esportivo e da ESPN. O streaming anunciou a série "Impuros" e produções originais brasileiras, como a série "O Rei da TV" que irá contar a trajetória do apresentador Silvio Santos, 90, e o filme de terror "Insânia", com Carol Castro como protagonista.

Também chega ao streaming a série documental "Bios: Vidas que Marcaram a Sua", que contará a história das bandas brasileiras Titãs e Os Paralamas do Sucesso. A plataforma terá em sua lista outras produções como “How To Be a Carioca” e “Não foi minha culpa”.

Uma série sobre a história de Maria Bonita e outra sobre a história do fim da escravidão no Brasil, ambientada durante o nascimento da cidade brasileira Americana, ambas com títulos a serem confirmados.

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