Miley Cyrus ganha na Justiça direito de usar nome como marca na Europa

A pop star norte-americana Miley Cyrus, 28, ganhou o direito de usar o seu nome como uma marca em produtos na União Europeia. A liberação acontece após o principal tribunal europeu anular nesta quarta-feira (16) a decisão de um escritório de patentes da UE que limita o escopo da sua marca.

O caso era de 2014, quando a empresa da cantora de "Wrecking Ball", Smiley Miley Inc, tentou registrar a marca Miley Cyrus no Escritório de Propriedade Intelectual da UE (EUIPO) para discos e vídeo, capas de celulares, ebooks, jogos eletrônicos de tabuleiro, calendários e outros produtos.

A Cyrus Trademarks Ltd, com sede nas Ilhas Virgens, que havia registrado a marca CYRUS em 2010, se opôs ao pedido de alguns desses produtos.

O órgão europeu apoiou parte dos seus argumentos, citando a probabilidade de confusão entre as duas marcas. Smiley Milei apelou, mas não conseguiu convencer o escritório de patentes no ano passado, e ela levou o caso para a corte de Justiça da UE, em Luxemburgo.

A corte reverteu a decisão da EUIPO, rechaçando os argumentos de que as marcas podem ser confundidas e que o nome Miley Cyrus não tinha significado conceitual. "A marca pedida, Miley Cyrus, tem conteúdo semântico específico para o público relevante porque se refere a uma figura pública com reputação internacional, conhecida pela maioria de quem é bem informada, razoavelmente atentas e avisadas."