Carla Zambelli pode pagar multa diária por uso indevido da música 'Milla'

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) pode ser multada em R$ 5.000 por dia se mantiver no Youtube um vídeo com Netinho, 54, cantando a música “Milla” em ato pró-Bolsonaro. A liminar foi concedida nesta segunda-feira (10) pelo juiz Érico Rodrigues Vieira, da 3ª Vara Cível de Salvador (BA), após pedido do autor da música, o compositor Manno Góes.

O advogado Rodrigo Moraes, que representa Góes, afirmou que ainda aguarda a decisão do processo por danos morais e materiais, que totalizam R$ 200 mil. Em nota, Zambelli disse que vai obedecer a decisão da Justiça. "Para demonstrar boa fé com a Justiça brasileira, a deputada federal Carla Zambelli retirará ainda hoje o vídeo de suas redes sociais".

Segundo ele, mesmo que o vídeo seja retirado do ar, a ofensa à reputação do músico como autor já foi concretizada. "Isso gera um dano, as pessoas podem pensar que Manno esteja ganhando indiretamente", diz Moraes, que é professor de direito autoral. O advogado afirmou que no domingo (2) notificou, por email e de forma extrajudicial, Zambelli e o partido PSL para a retirada das imagens no YouTube.

"No vídeo aparece o refrão da música com aquela multidão bolsonarista cantando, quando o autor é veementemente contrário a ideologia de Bolsonaro. É fato público e notório que ele tem completa rejeição a Bolsonaro", diz.

Góes já tinha criticado a execução da música no ato, no domingo (2). "Netinho ontem [dia 1º] cantou 'Milla' no ato em que pessoas brancas, na Paulista, gritavam 'eu autorizo', para Bolsonaro. Autorizam o quê? Golpe militar?", indagou o cantor em seu Twitter. "Portanto, eu não autorizo esse débil mental de cantar minha música", completou.

Posteriormente, o músico pediu desculpas pelo uso da expressão débil mental. "Agradeço a todos que me chamaram atenção, mesmo apoiando meu desabafo. Estamos aqui para aprender e melhorarmos como pessoa. É o que quero para mim: aprender, evoluir, consertar", escreveu ele no Twitter.

Segundo o advogado, a ação não pode ser "confundida com censura". "Manno não impede que Netinho exerça a sua profissão de artista executando essa música, até porque ele vai ser beneficiado com a arrecadação de direitos autorais nos shows. Agora, a partir do momento, que você grava uma obra e coloca no YouTube é completamente diferente de uma execução pública em show ao vivo. Neste caso, há necessidade, sim, de autorização do autor", defende Moraes.

Ele complementa que Góes não compôs a música com a finalidade de apoio político, "sobretudo um político que ele tem rejeição". "O direito moral do autor não pode ser confundido com censura", acrescentou.

Em relação à mencionada notificação extrajudicial, o advogada da deputada diz que é importante esclarecer que, na verdade, o que foi recebido foi apenas um e-mail, sem qualquer procuração ou outro documento. A assessoria jurídica diz que até solicitou o envio da procuração, mas o advogado de Góes se recusou a enviar. No entanto, ele diz que mandou os documentos para a deputada.

De toda forma, entendemos que não houve nenhuma irregularidade e estamos amparados pelas exceções da Lei de Direitos Autorais. Até possuímos interesse na resolução extrajudicial do conflito, mas se o compositor já deixou bem claro que só pretende resolver a demanda na Justiça, então vamos nos defender judicialmente. Nossa equipe entrou em contato ao longo do dia de hoje e não teve qualquer retorno, e as ligações foram rejeitadas."

Procurada, a assessoria da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) esclareceu que recebeu apenas um e-mail, sem qualquer procuração, notificação extrajudicial ou outro documento. "A assessoria jurídica até solicitou o envio da procuração, mas o advogado se recusou a enviar", diz.

Em nota, a deputada afirma entender que não houve nenhuma irregularidade e está amparada pelas exceções da Lei de Direitos Autorais. Ela diz que tem interesse em resolver o conflito extrajudicial, mas o compositor não quer.

"Até possuímos interesse na resolução extrajudicial do conflito, mas se o compositor já deixou bem claro que só pretende resolver a demanda na Justiça, então vamos nos defender judicialmente. Nossa equipe entrou em contato ao longo do dia de hoje e não teve qualquer retorno, e as ligações foram rejeitadas".

Já representantes de Netinho afirmaram que o cantor não vai se pronunciar sobre o assunto.

Manno Góes autorizou a regravação do hit por Daniela Mercury. “Meu amigo querido! Eu entendo a sua agonia! Por isso, vou gravar 'Milla'. Essa música é amor, é liberdade! 'Milla' é nossa”, escreveu a cantora em suas redes sociais, dirigindo-se ao compositor.