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Com conta bloqueada, Gracyanne Barbosa não pagou indenização porque 'não foi notificada judicialmente'

Gracyanne Barbosa posa com filhotinhos
Gracyanne Barbosa posa com filhotinhos - Reprodução Instagram @graoficial
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Musa Fitness e apaixonada por cachorros, Gracyanne Barbosa, 34, teve sua conta bancária penhorada em R$ 7.892 na última semana. O valor é referente ao pagamento de uma indenização por danos morais e materiais causados por seu Bulldog Francês, que atacou outro cachorro na rua. 

O acidente aconteceu no Rio de Janeiro (RJ), no Leblon, enquanto Gracyanne ainda morava na cidade. Seu pet atacou um cachorro de porte pequeno, que teve ferimentos graves no olho e ficou cego.

No entanto, o bloqueio da conta foi uma surpresa. O "F5" conversou com Sandro André Nunes, advogado da modelo, que falou sobre o processo, que corre no 2º Juizado Especial Cível da Barra, no Rio. 

Segundo o advogado, o cantor Belo, marido de Gracyanne, imediatamente levou o animal machucado ao hospital veterinário e arcou com as despesas no local.

A cobrança de R$ 2.886 feita por danos materiais é referente aos gastos com medicamentos e tratamentos pós traumáticos. À esse valor soma-se a indenização por danos morais, de R$ 3.000. 

Segundo Nunes o bloqueio de bens ocorreu sem que Gracyanne fosse citada —termo jurídico que pode ser vulgarmente explicado como "ela não foi notificada judicialmente". O contato da Promotoria com a modelo não aconteceu pessoalmente, já que ela, na época, havia se mudado para São Paulo.

A sentença, determinada inicialmente no valor em torno de R$ 5.900, poderia ser contestada no período de dez dias. Sem o conhecimento do processo, o prazo expirou e, como Gracyanne não pagou o valor inicial, a quantia final foi adicionada de multas e correções. 

"Ela ficou sabendo da ação somente com o bloqueio da conta", explicou Nunes. Com a ausência de Gracyanne, o processo seguiu sem a defesa de sua parte.

"A condenação foi consequência do processo ter corrido à revelia, ou seja, sem defesa da Gracyanne", diz Nunes. "Pode ser que se ela tivesse se defendido do processo, nem precisaria pagar nada ou menos. O fato é que sem a citação, ela não teve como se defender".

O advogado afirmou que entrou com um recurso para que o processo seja retomado desde o início "para que ela tenha direito a defesa, apresente as notas do que pagou referente a tratamentos do cachorrinho e, se ao final, mesmo assim o juiz entender que ela foi culpada, que ela pague um valor dentro do determinado e não como foi até agora". 

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