Gatos entram com ação contra condomínio na Paraíba para permanecer no local

Vinte e dois gatos, assistidos judicialmente pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, constam como autores de um pedido de liminar na Justiça da Paraíba contra um condomínio em João Pessoa que tenta impedir a presença deles no local.

Mãe de Todos, Mostarda, Pretinha, Escaminha, Bubuda, Guerreiro, Wesley, Pérola, Medroso, Juliete, Assustado, Preta, Atleta, Aparecido, Rainha, Esposo, Doida, Branca, Oncinha, Maria-Flor, Matuto e Sol vivem no condomínio há mais tempo que muitos humanos, segundo os defensores dos animais.

Ainda de acordo com o processo, moradores do condomínio que gostam dos gatos castraram os animais e os levam ao veterinário quando necessário. Eles também alimentam os felinos com água e ração, mas estão sendo impedidos pelo síndico, que passou a notificar os moradores.

A briga teria começado em abril com a chegada ao condomínio de uma nova moradora. Por não gostar dos felinos nas áreas comuns, ela teria reclamado com o síndico. Dias depois, moradores foram proibidos de alimentar os animais com base no regimento interno do condomínio e ameaçados de multa.

Segundo a ação, os funcionários do local, cumprindo ordens, têm recolhido água e ração colocadas pelos moradores para os gatos. Com fome, os animais estão procurando comida no lixo.

A ação cita ainda que os animais podem morrer de fome, desidratação, doenças e ferimentos devido a “retirada arbitrária e constante dos alimentos”.

Defensores da presença dos animais no condomínio afirmam que registraram boletins de ocorrência por constrangimento e perseguição. O Núcleo de Justiça Animal da UFPB (Universidade Federal da Paraíba), o Conselho Administrativo e o síndico do condomínio se reuniram em maio, mas não conseguiram chegar a um acordo.

O coordenador do Núcleo de Justiça Animal, Francisco Garcia, afirma que a Paraíba tem uma lei específica de crimes ambientais que impede a retirada dos animais e estabelece que os condomínios sejam responsáveis pela guarda de animais abandonados nos prédios.

Segundo Garcia, o processo é para que os gatos tenham seus direitos respeitados e possam permanecer no local onde foram abandonados ou nasceram. “Eles têm o direito de ser alimentados, de ter a sede saciada e serem assistidos por veterinários."

O síndico do condomínio não foi localizado pela reportagem para comentar o processo.