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Gatos entram com ação contra condomínio na Paraíba para permanecer no local

Animais são assistidos por entidade de proteção animal

Gatos entram com ação contra condomínio na Paraíba
Gatos entram com ação contra condomínio na Paraíba - Divulgação
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São Paulo

Vinte e dois gatos, assistidos judicialmente pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, constam como autores de um pedido de liminar na Justiça da Paraíba contra um condomínio em João Pessoa que tenta impedir a presença deles no local.

Mãe de Todos, Mostarda, Pretinha, Escaminha, Bubuda, Guerreiro, Wesley, Pérola, Medroso, Juliete, Assustado, Preta, Atleta, Aparecido, Rainha, Esposo, Doida, Branca, Oncinha, Maria-Flor, Matuto e Sol vivem no condomínio há mais tempo que muitos humanos, segundo os defensores dos animais.

Ainda de acordo com o processo, moradores do condomínio que gostam dos gatos castraram os animais e os levam ao veterinário quando necessário. Eles também alimentam os felinos com água e ração, mas estão sendo impedidos pelo síndico, que passou a notificar os moradores.

A briga teria começado em abril com a chegada ao condomínio de uma nova moradora. Por não gostar dos felinos nas áreas comuns, ela teria reclamado com o síndico. Dias depois, moradores foram proibidos de alimentar os animais com base no regimento interno do condomínio e ameaçados de multa.

Segundo a ação, os funcionários do local, cumprindo ordens, têm recolhido água e ração colocadas pelos moradores para os gatos. Com fome, os animais estão procurando comida no lixo.

A ação cita ainda que os animais podem morrer de fome, desidratação, doenças e ferimentos devido a “retirada arbitrária e constante dos alimentos”.

Defensores da presença dos animais no condomínio afirmam que registraram boletins de ocorrência por constrangimento e perseguição. O Núcleo de Justiça Animal da UFPB (Universidade Federal da Paraíba), o Conselho Administrativo e o síndico do condomínio se reuniram em maio, mas não conseguiram chegar a um acordo.

O coordenador do Núcleo de Justiça Animal, Francisco Garcia, afirma que a Paraíba tem uma lei específica de crimes ambientais que impede a retirada dos animais e estabelece que os condomínios sejam responsáveis pela guarda de animais abandonados nos prédios.

Segundo Garcia, o processo é para que os gatos tenham seus direitos respeitados e possam permanecer no local onde foram abandonados ou nasceram. “Eles têm o direito de ser alimentados, de ter a sede saciada e serem assistidos por veterinários."

O síndico do condomínio não foi localizado pela reportagem para comentar o processo.

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