Atores, cantores e até um vencedor do Big Brother Brasil solicitaram o auxílio emergencial de R$ 600 concedidos pelo governo durante a pandemia do novo coronavírus. A maior parte, no entanto, afirma que nunca fez o pedido e teve os dados usados de forma fraudulenta.

Esse tipo de crime já tinha sido denunciado pelo jornalista William Bonner, 56, que afirmou em maio, que o CPF do filho, Vinícius Bonemer, 22, tinha sido usado também para pedido do auxílio. “Meu filho não pediu auxílio nenhum, não autorizou ninguém a fazer isso por ele. Mais uma fraude, obviamente”, disse ele.

Agora, também parecem ter sido vítimas da fraude nomes como o da cantora Manu Gavassi, 27, dos atores Thammy Miranda, 37, e Theo Becker, 43, do humorista Batoré, 60, e do ex-BBB Cezar Lima, que ganhou R$ 1,5 milhões no programa em 2015. Dessas, apenas a solicitação feita em nome de Thammy foi rejeitada pelo governo.

Procurada, a assessoria de Thammy afirmou que o ator já estava ciente da fraude e que chegou a registrar boletim de ocorrência por falsidade ideológica no 10º DP de São Paulo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o ator já foi ouvido e a polícia está realizando diligências para esclarecer os fatos.

Em abril, antes da confirmação da fraude, Thammy, que já anunciou que será candidato nas próximas eleições, chegou a postar dicas em seu Instagram de como trabalhadores informais, microemprendedores, autônomos e desempregados deveriam solicitar o auxílio emergencial

A cantora e ex-BBB Manu Gavassi também afirmou, por meio de sua assessoria, que denunciou a fraude às autoridades policiais. Já Theo Becker afirmou que não fez a solicitação pelo auxílio emergencial e que “repudia quem busca por subterfúgios ilícitos conseguir tal benefício e quem explora a imagem dele”.

Segundo sua assessoria, o ator e a mulher não se enquadram para receber o benefício. “A família não passa por necessidades e está muito feliz com a chegada da Bella Becker e, Theo tem a agradecer é por diversas oportunidades que está tendo em mostrar seu potencial de dramaturgia e o quão bom profissional é nesta área.”

Também aparecem na lista de pedidos aprovados pelo governo o campeão do BBB 15, Cezar Lima, que ganhou R$ 1,5 milhão no reality em 2015. Procurado, ele afirmou que, como foi candidato a deputado federal nas últimas eleições, seus dados são de fácil acesso e que acabaram sendo usados de forma indevida.

“Infelizmente, tive a confirmação de que foi utilizado de forma indevida meu CPF para fins de auferir benefício”, afirmou ele.

Outra celebridade na lista de beneficiados pelo auxílio está o humorista Batoré, 60, famoso por sua participação no programa A Praça É Nossa (SBT). Ele foi procurado na tarde desta sexta, mas ainda não respondeu à reportagem.

Em maio, após denúncia de Bonner, o Ministério da Cidadania, responsável pelo auxílio emergencial, afirmou que o processo de solicitação do benefício segue as regras definidas na lei 13.982/20 e que “todos os requerentes têm o dever legal de prestar as informações corretamente, sem omissões ou utilização de dados de terceiros em cadastros públicos”.

A penalidade, neste caso, é de prisão de um a até cinco anos e multa, se o documento for público. O ministério afirmou na ocasião que qualquer indício de ilegalidade é imediatamente informado à Polícia Federal.

MINISTÉRIO RESPONDE

De acordo com o Ministério da Cidadania, "o auxílio emergencial conta com um modelo de governança que tem desde seu início, o conceito de parcerias com órgãos de controle e fiscalização que auxiliam na transparência da iniciativa, como é o caso dos acordos de cooperação técnica firmados com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Tribunal de Contas da União (TCU)".

Ainda esclarece que "aqueles que, por algum motivo, estão tentando burlar a legislação que rege o auxílio emergencial estão sujeitos às penalidades descritas no art. 4º, da Portaria nº 351, de 7 de abril de 2020".

E completa: "Qualquer indício de ilegalidade, em especial na ótica criminal, é imediatamente informado à Polícia Federal. A CGU e a Advocacia-Geral da União (AGU) também estão atuando na fiscalização e no ajuizamento de ações, respectivamente, em todo o processo de pagamento do auxílio emergencial. É determinação do governo do presidente Jair Bolsonaro não tolerar a ação de criminosos que queiram burlar as regras do auxílio emergencial".