Bichos

Pássaros têm direito de viver em liberdade, decide tribunal indiano

A corte de Nova Délhi, na Índia, decidiu que pássaros têm direito de viver com dignidade fora de gaiolas, voando livremente.

Segundo a imprensa indiana, o juiz Manmohan Singh decidiu que comercializar pássaros em gaiolas é uma violação de seus direitos.

"Tenho clareza de que todos os pássaros no céu têm o direito fundamental de voar no céu e nenhum ser humano tem direito de detê-los em gaiolas, com fins comerciais ou quaisquer outros", afirmou o juiz.

O pedido foi feito na justiça por uma ONG contra um homem que abrigava diversas aves em gaiolas e as vendia, sob a alegação de ser o tutor dos animais. O tribunal decidiu que ele, identificado como "Md Mohazzim", deve liberar os pássaros, pedindo uma resposta até esta quinta-feira (28).

O dono do pássaro agapornis não sabe se seu bicho de estimação tem certificado do Ibama
O dono do pássaro agapornis não sabe se seu bicho de estimação tem certificado do Ibama - Crédito: Joel Silva/Folhapress

Em 2013, o governo indiano declarou que golfinhos são "pessoas não-humanas", proibindo que eles fossem mantidos em cativeiro.

A decisão veio em momento de intenso debate sobre os direitos dos animais. Nos Estados Unidos, uma corte nova-iorquina irá decidir nos próximos dias se Hercules e Leo, dois chimpanzés, devem ser libertados de suas gaiolas na Universidade de Stony Brook.

A juíza norte-americana Barbara Jaffe ouviu nesta quarta-feira (27) a defesa do Nonhuman Rights Project (Projeto de Direitos Não-Humanos), que entrou com a ação de habeas corpus em nome dos chimpanzés para soltá-los.

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